Franceses atingem recorde de 1,5 milhões de assinaturas para recurso à Justiça por inação climática

A petição ‘online’ para apoiar um processo na Justiça contra o Estado francês por inação climática, lançada por quatro organizações não-governamentais (ONG), recolhia hoje de manhã mais de 1,5 milhões de assinaturas, algo inédito em França.

O texto, disponível no ‘site’ laffairedusiecle.net (que significa “o assunto do século”), atingia hoje 1,52 milhões de apoiantes, às 09:00, e visa os dois milhões de subscritores.

As assinaturas foram recolhidas em cinco dias, na sequência da iniciativa da Greenpeace, da Oxfam, da Fundação para a Natureza e o Homem (FNH) e da associação “Notre affaire à tous” divulgada na segunda-feira.

Em 2016, uma petição ‘online’ contra um projeto de lei da reforma do direito do trabalho ultrapassou a barreira de um milhão de assinaturas em duas semanas.

“Alguns de nós não esperavam um sucesso assim e tão rapidamente”, reconheceu a diretora da Oxfam França, Cécile Duflot, citada pela Agência France-Presse (AFP).

Esta mobilização mostra que as questões ligadas ao aquecimento climático e à diversidade estão “no centro das preocupações” dos cidadãos, congratulou-se a presidente da FNH, Audrey Pulvar.

As ONG dirigiram na segunda-feira uma requisição prévia ao Governo, que tem dois meses para responder.

As organizações preveem, numa segunda fase, provavelmente em março, introduzir um recurso jurídico no tribunal administrativo de Paris, uma primeira instância francesa.

Os cidadãos tencionam “passar à ação” se não obtiverem resposta do Governo, indicou Jean-François Julliard, diretor-geral da Greenpeace França.

A ministra da Transição Ecológica, Françoise de Rugy, convidou as ONG para participarem num grande debate nacional prometido na sequência do movimento dos “coletes amarelos”, mas para as associações o tempo já não é de debate e sim de ação.

Face às alterações climáticas, os recursos à justiça multiplicam-se no mundo, contra a insuficiência das medidas adotadas.

Na Holanda, um tribunal, acionado pela ONG Urgenda em nome de 900 cidadãos, ordenou em 2015 ao Estado que reduzisse as emissões de gases com efeito de estufa em 25 por cento até 2020.

Em França, o anúncio das associações surgiu na sequência de uma conferência climática da Organização das Nações Unidas (COP24) que ficou marcada pela incapacidade de os países reforçarem a ação.

Os signatários sublinham que França, onde as emissões destes gases voltaram a subir em 2015, não respeita os objetivos de curto prazo.