FMI recomenda “donativos e crédito altamente concessional” a Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomenda que o financiamento externo de Moçambique se baseie em donativos e crédito com custos muito baixos, lê-se no comunicado final da missão que nas últimas semanas visitou o país.

“A missão sublinhou a importância de o Governo se apoiar em financiamento externo por donativos e crédito altamente concessional”, refere a organização internacional, numa altura em que o país tenta recuperar a sustentabilidade da dívida.

Ricardo Velloso, líder da missão, destaca “a importância de se assegurar que possíveis acordos futuros com detentores das dívidas anteriormente ocultas sejam coerentes com o retorno da dívida global do país a uma trajetória sustentável”.

A observação surge depois de Moçambique anunciar (no início do mês) um acordo preliminar com portadores de 725 milhões de dólares títulos da dívida (‘eurobonds’) e de continuar a negociar com os credores da dívida sindicada, no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares.

O total – cerca de dois mil milhões de dólares – corresponde às dívidas não declaradas contraídas pelo Estado em 2013 e 2014 e que continuam sob investigação.

Diversos analistas têm admitido à Lusa que o FMI estará a preparar terreno para retomar os programas de apoio financeiro a Moçambique, desde que os acordos regularizem os indicadores de sustentabilidade da dívida do país, mas o fundo não comenta essa hipótese.

A missão diz ter notado “esforços contínuos da Procuradoria-Geral da República, em cooperação com os parceiros de desenvolvimento, para trazer responsabilização relativamente à questão das dívidas anteriormente ocultas, e encorajou todas as partes envolvidas a prosseguirem esses esforços”.

Noutros pontos, o comunicado distribuído na noite de quarta-feira segue a linha de recomendações divulgadas um dia antes numa conferência do FMI em Maputo.

Ou seja, admite que o Produto Interno Bruto (PIB) possa crescer até 4,7 por cento em 2019, desde que haja consolidação da paz, pagamentos de dívidas do Estado a fornecedores e efetivação de investimento externo, nomeadamente nos projetos de gás natural no norte do país.

A missão reitera a necessidade de “prudência orçamental” antes das eleições gerais de outubro de 2019, “mantendo o défice fiscal primário em, ou abaixo de, 1,5 por cento do PIB”, ou seja, o mesmo valor previsto para 2018.