FMI defende fundo soberano para receitas da exploração de gás em Moçambique

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu hoje a criação de um fundo soberano para as receitas de gás natural em Moçambique, alertando para o risco de os recursos se tornarem numa “maldição”.

“Os recursos naturais podem ser uma maldição e, por isso, [na gestão das suas receitas] é preciso muito cuidado. Nós achamos que a criação de um fundo, apesar de adiar o consumo num cenário onde há necessidades, iria favorecer a economia moçambicana”, disse o representante do FMI em Moçambique, Ari Aisen.

Aquele responsável do FMI falava durante a apresentação em Maputo, capital de Moçambique, do relatório das perspetivas económicas para a África Subsaariana.

Para o representante do FMI, se as receitas do gás natural forem usadas sem um plano específico, o risco de Moçambique cair na “doença holandesa” é maior, tendo em conta que o país já regista altos níveis de disparidade económica.

“Se o Governo tentar fazer tudo de maneira muito rápida, o risco de desperdício é muito alto. A decisão de poupar diminui a volatilidade e pode proporcionar uma redução mais sustentável da pobreza”, declarou Ari Aisen.

O investimento em infraestruturas que dinamizem outros setores é apontado pelo representante do FMI como fundamental para diversificar a economia, evitando que o país dependa apenas de uma indústria que cria poucos empregos e está exposta a riscos no mercado internacional, apesar de movimentar muito capital.

Ari Aisen considera ainda que a poupança passa pela criação de instituições fortes e que definam regras fiscais “muito claras”.

“Precisamos de instituições que definam quanto é que se gasta e como”, acrescentou o representante do FMI, observando que há exemplos em África de países que adotaram o sistema do fundo soberano, mas não surtiu efeito devido a má gestão.

“Ainda é muito cedo para dizer que Moçambique é uma exceção, mas é importante perceber que o Governo e o Banco de Moçambique estão interessados neste assunto”, acrescentou.

Em março deste ano, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu que o país deve criar um mecanismo de poupança das receitas dos recursos minerais, para evitar que as riquezas nacionais sejam fonte de desastre económico e social.

“Com um mecanismo de poupança bem estruturado e com padrões de gestão e de governação moderna, podemos transformar os ganhos de recursos não renováveis em geração de recursos renováveis que irão beneficiar, de forma perpétua, as nossas gerações e as gerações futuras”, declarou então Filipe Nyusi, falando na abertura da conferência “Preparando Moçambique para a Era do Gás Natural”.

Moçambique tem reservas de gás natural estimadas em cerca de 270 triliões de metros cúbicos, cuja exploração vai arrancar nos próximos anos, o que obriga o país a preparar-se para o advento de volumes massivos de investimento e para uma gestão criteriosa das receitas da atividade extrativa, segundo dados da Presidência moçambicana.