Estudos dentários feitos com crianças da Casa Pia respeitaram “leis, regulamentos e convenções, nacionais e internacionais”, assegura Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa (FMDUL). Em comunicado, esta faculdade diz ainda que “os materiais usados, entre os quais o amálgama dentário, foram certificados”.

Através de um comunicado, a FMDUL reage à ação do Governo, que através do secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, Marco António Costa, solicitou uma investigação à legalidade dos testes dentários com crianças da Casa Pia de Lisboa, usadas como cobaias.

A faculdade assegura que os “aspetos éticos” e a “proteção de participantes humanos” foram tidos em conta nesses exames, ao abrigo de um protocolo rubricado em 1997, entre a Casa Pia, a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa e a University of Washington, dos EUA.

Nesta mesma nota, a FMDUL garante também que os materiais usados, entre os quais o amálgama dentário, foram certificados, além de que o processo mereceu um acompanhamento por entidade independente. A saúde das crianças que participaram nos ensaios esteve salvaguardada e o seu risco determinaria a suspensão dos exames.

Esta reação surge um dia depois de o Governo pedir à Procuradoria-Geral da República que investigue caso. O pedido foi, entretanto, encaminhado para o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP), que vai verificar se houve “ilícito criminal” e desrespeito pelo protocolo aos testes dentários.

Marco António Costa enviou ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, um pedido para que se realizem “todas as diligências necessárias”, tendo em vista “o apuramento de eventuais ilícitos criminais subjacentes à execução do Estudo dos Efeitos do Amálgama Dentário na Saúde das Crianças”.

O Procurador-Geral da República encaminhou o caso para a diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa. O DIAP dará seguimento ao processo, para averiguar as responsabilidades daquela prática. A Casa Pia também já manifestou total disponibilidade para prestar esclarecimentos que a investigação exija.

As experiências dentárias ocorreram durante uma década e tinham como objetivo verificar os efeitos na saúde das crianças de uma mistura que continha mercúrio (chumbo). Esta pesquisa envolveu 507 crianças da Casa Pia de Lisboa, com idades entre 8 e 10 anos, num trabalho de investigação que decorreu entre os anos de 1997 e 2007.

Entretanto, em declarações à mesma fonte, a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Libsoa realça que este trabalho de pesquisa foi realizado de modo “honesto”. Tratou-se de uma parceria com a Universidade de Washington, que concluiu que não há quaisquer malefícios do chumbo na medicina dentária.

As conclusões já mereceram, no entanto, uma contestação da Consumers for Dental Choice, que avança com uma posição contrária. Esta organização não-governamental com sede nos EUA defende que o vapor do mercúrio acarreta prejuízos para a saúde.