Fitch mantém Moçambique em ‘default’ e prevê dívida em 103,4% do PIB em 2020

A agência de notação financeira Fitch decidiu manter o ‘rating’ de Moçambique em Incumprimento Seletivo, antevendo que o PIB abrande para 2 por cento e a dívida pública suba para 98,8 por cento este ano e 103,4 por cento em 2020.

“A Fitch projeta atualmente que os níveis de dívida aumentem para 98,8 por cento do PIB [Produto Interno Bruto] em 2019 e aumentem para 103,4 por cento em 2020, devido aos elevados défices nestes anos”, lê-se na mais recente revisão do ‘rating’ de Moçambique.

“Esta dívida inclui a dívida comercial atualmente em incumprimento [‘default’, no original em inglês] e a dívida externa garantida” pelo Estado, acrescentam os analistas, que não esperam uma resolução da renegociação com os credores nos próximos tempos.

“A Fitch não espera uma resolução a curto prazo do default devido às investigações judiciais em curso e à litigação sobre a dívida oculta”, já que, por um lado, a acusação norte-americana e a ação judicial interposta por Moçambique em Londres “complicam o processo de resolução” e, por outro, “os progressos adicionais [nas negociações com os detentores de títulos de dívida] podem ser agravados pela aproximação das eleições de outubro”.

A explicação para a manutenção de Moçambique em Incumprimento Seletivo (Restricted Default, no original em inglês) “reflete o incumprimento continuado do pagamento da dívida devida a credores comerciais estrangeiros”, escrevem os analistas.

Na revisão do cenário macroeconómico no seguimento dos ciclones que assolaram o país, nomeadamente as zonas do norte e centro, a Fitch reviu em baixa a previsão de crescimento do PIB para 2 por cento este ano, abrandando face ao crescimento de 3,3 por cento no ano passado, e prevê um “recuperação moderada” para 2,7 por cento no próximo ano.

“A perspetiva de evolução do crescimento é altamente incerta já que levará tempo para se analisar o impacto dos ciclones”, dizem, apontando, ainda assim, que “já é claro que o crescimento vai continuar abaixo da média histórica de cerca de 7 por cento entre 2005 e 2015”.

A inflação, que terminou o ano passado nos 3,9 por cento, deverá aumentar para 8 por cento neste e no próximo ano e o Banco de Moçambique deverá manter as taxas de juro nos níveis atuais.

Sobre o défice das contas públicas, a agência de ‘rating’ diz que o desequilíbrio deve passar de 5,3 por cento, no ano passado, para 6,5 por cento este ano e 6,7 por cento em 2020, atribuindo a degradação dos indicadores “ao fraco crescimento, às pressões da despesa associadas às necessidades de reconstrução, à aproximação das eleições de outubro e à implementação do processo de descentralização em 2020”.