Fitch decide manter ‘rating’ de Moçambique em ‘default’ e prevê dívida nos 102 por cento

A agência de notação financeira Fitch decidiu hoje manter o ‘rating’ de Moçambique em incumprimento financeiro (‘default’) devido à incapacidade do governo para chegar a acordo com os credores ou pagar as prestações da dívida pública.

“A decisão reflete o falhanço do emissor em resolver o ‘default’ da dívida aos credores comerciais”, escrevem os analistas na nota que explica a decisão, tomada hoje, de manter a avaliação de Moçambique em ‘Incumprimento Seletivo’ (RD – Restricted Default, no original em inglês).

Os analistas da Fitch antecipam que a dívida pública deve subir para 102 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano e mostram-se céticos quando à existência de um acordo com os credores a curto prazo.

“A dívida pública, incluindo garantias, deverá subir para 102 por cento do PIB este ano”, lê-se na nota divulgada esta noite, que argumenta que “esta métrica da dívida inclui a dívida comercial em ‘default’ e a dívida externa garantida” e sublinha que a percentagem de dívida em relação ao PIB é “altamente sensível à volatilidade das taxas de câmbio”, dada a forte percentagem de dívida que Moçambique tem em moeda estrangeira.

“A Fitch não antecipa uma resolução a curto prazo do ‘default'”, já que “mantêm-se importantes divergências entre os detentores da dívida e o governo sobre os termos da reestruturação da dívida, incluindo o tratamento a dar a diferentes classes de credores, isto é, entre os detentores de títulos de dívida soberana e os que emprestaram a empresas com garantia estatal”.

Desde que a Fitch desceu a avaliação da qualidade do crédito soberano para RD, em novembro de 2016, na sequência da divulgação, em abril, das primeiras notícias sobre a existência de uma dívida contraída à margem das contas públicas no valor de quase 1,5 mil milhões de dólares, Moçambique já falhou quatro pagamentos do cupão sobre os empréstimos e sobre a emissão de dívida soberana, feita no valor de 727,5 milhões de dólares.

No seguimento dessa quebra de confiança, os doadores internacionais cortaram o financiamento ao governo e Moçambique ficou, na prática, impossibilitado de aceder aos mercados financeiros.