Fisco penhora empregado de mesa, o prato e a sobremesa

O Fisco fez uma penhora insólita, que contempla um empregado de mesa, a refeição , desde as gambas ao bacalhau com espinafres, passando pela salada e pelos pãezinhos. Também a sobremesa faz parte da lista de bens penhorados pelo Serviço de Finanças de Viana do Castelo.

Segundo conta o Expresso, esta notificação de penhora tem data de 16 de junho e recai sobre uma dívida do restaurante às Finanças. O problema é o cruzamento de dados (neste caso, com a guia de transporte eletrónica), que origina penhoras insólitas. Neste caso, além da refeição, também o empregado de mesa foi incluído.

A Autoridade Tributária está a ser vítima de automatismos que criou, com o objetivo de aumentar a eficácia nos processos de penhora de bens.

E o resultado são penhoras estranhas, às quais o Governo tem colocado um travão, de acordo com o Expresso, melhoando o sistema de cobrança coerciva.

Esta não é a primeira vez que são penhorados alimentos. E já foram mesmo suspensas as penhoras em bens perecíveis quando se trata de pessoas singulares ou Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Ora, a organização que foi alvo desta penhora do Fisco de Viana do Castelo não se enquadra em nenhuma das anteriores.

Os casos “são cada vez menos frequentes (ou praticamente inexistentes) e quando são detetados são dadas instruções para serem corrigidos”, informa o Expresso, que cita a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Certo é que ainda acontecem. E nem os empregados de mesa escapam.