Fisco faz mais penhoras e já emitiu 2,3 milhões de notificações

Em sete meses de 2014, o fisco já emitiu mais penhoras do que em todo o ano de 2014. Com o ano em curso, as notificações emitidas foram quase 2,3 milhões. Um dos fatores para o aumento foi a cobrança de contraordenações de terceiros pela Autoridade Tributária.

Nunca o fisco penhorou tanto como está fazer agora, em 2014. Bastaram os primeiros sete meses para o número de ordens de penhora atingir os 2,289 milhões, bastante acima das 2,070 milhões emitidas em todo o ano de 2013.

Os dados foram cedidos pelo Ministério das Finanças e citados pelo Público, referindo-se a todas as notificações emitidas pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

Os números referem-se às notificações emitidas, pelo que englobam os casos em que os devedores, com o tempo, vieram a regularizar os pagamentos

Apesar de ter revelado o número de ordens de notificação, o Ministério das Finanças não adiantou quais os montantes envolvidos.

Nesse capítulo, os dados mais recentes são os do ano passado: em 2013, a cobrança coerciva trouxe ao Estado uma receita de 1923 milhões de euros, muito acima do anterior recorde de 1636 milhões em 2007.

Paulo Ralha, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, lembrou ao jornal que a AT passou a cobrar contraordenações de terceiros, nomeadamente as portagens referentes às antigas SCUT.

Este agravamento vai incluir, em breve, as receitas com as contraordenação efetuadas por empresas de transporte coletivo, uma vez que a cobrança das contraordenações passou para a competência do fisco.

Essa cobrança devia estar a ser realizada desde o início do ano, mas ainda há dias as transportadoras se queixaram de atrasos a rondar os oito meses.