Finlândia desiste do Rendimento Básico Incondicional

A Finlândia, que desde janeiro de 2017 está a testar o Rendimento Básico Incondicional (RBI), anunciou que o sistema chega em fim em janeiro de 2019. Será então testada a alternativa, o Sistema de Crédito Universal (SCU).

Na base do RBI está a teoria de que cada cidadão sem rendimentos tem direito a uma prestação que seja suficiente para viver com dignidade, recuperando a autonomia financeira.

O RBI estava a ser passado da teoria à prática na Finlândia, que tem apoiado cerca de 2000 desempregados, com idades entre os 25 e os 58 anos, um apoio mensal a rondar os 560 euros.

Só que o teste, iniciado em janeiro de 2017, já tem um fim marcado. E, pela forma como foi anunciado, os resultados ficaram aquém do esperado.

Em declarações ao Hufvudstadsbladet, o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, anunciou que com o fim do RBI será testado um sistema alternativo, no âmbito da reforma da Segurança Social deste país nórdico.

“Quando o teste do RBI acabar, deverá ser introduzido o Crédito Universal”, revelou Petteri Orpo.

Só que o SCU já está a ser testado, no Reino Unido, e os resultados parecem estar… abaixo do esperado.

Este sistema é semelhante ao RBI, mas, enquanto o rendimento básico é direcionado a todas as pessoas sem rendimentos, apenas os desempregados podem requerer o crédito universal, mediante determinadas condições: afinal, a teoria ainda está a ser testada na prática…

Alguns analistas, citados pela imprensa finlandesa, têm explicado que o fim anunciado do sistema do RBI se deve a um desacordo dentro do Governo, uma vez que a Segurança Social terá pedido um reforço do financiamento (mais 40 a 70 milhões de euros) para que o teste permitisse resultados mais fiáveis.