Finanças alertam para degradação do saldo até final do ano

As Finanças afirmaram hoje que, apesar do excedente orçamental até setembro, há fatores de “pressão” como o pagamento do subsídio de Natal em novembro ou a injeção no Novo Banco que deverão degradar o saldo até final do ano.

A nota surge depois de um comunicado do Ministério das Finanças sobre a síntese de execução orçamental da Direção Geral do Orçamento (DGO) que dá conta de um excedente orçamental, em contas públicas, de 1,3 mil milhões de euros no terceiro trimestre.

“No entanto, existem fatores que agravam a pressão sobre a execução orçamental pelo lado da despesa”, alertou agora fonte do Ministério das Finanças.

Um desses fatores é a despesa de 913 milhões de euros referente à injeção de capital no Novo Banco e mais 121 milhões de pagamentos aos lesados do BES. Estes valores não são considerados em contas públicas (os números da DGO), mas sim em contabilidade nacional, a que interessa a Bruxelas.

Outro fator de pressão é o subsídio de Natal que será pago aos funcionários públicos e aos pensionistas por inteiro em novembro e não em duodécimos, “que se estima que venha a degradar este saldo em cerca de 2.980 milhões de euros”, avança a mesma fonte.

Os números divulgados pela DGO são apresentados em contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

Já a meta do défice é apurada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

De acordo com o INE, no primeiro semestre do ano registou-se um défice orçamental de 1.864,7 milhões de euros, o que corresponde a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), incluindo o aumento de capital do Novo Banco.

O Governo inscreveu uma meta de défice de 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2018.