Finanças acreditam que défice de 0,2 por cento este ano vai ser cumprido

O Ministério das Finanças antecipa “a viabilidade do cumprimento do objetivo de 0,2 por cento” do défice este ano, tendo em conta a execução orçamental até maio, os resultados do primeiro trimestre divulgados pelo INE e as medidas temporárias.

“A execução orçamental até maio, os resultados do primeiro trimestre em contas nacionais divulgados pelo INE [Instituto Nacional de Estatística] e o efeito das medidas temporárias para 2019 permitem antecipar a viabilidade do cumprimento do objetivo de 0,2 por cento do PIB [Produto Interno Bruto] previsto para o défice”, afirma hoje o Ministério das Finanças num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental até maio.

O ministério tutelado por Mário Centeno indica, no documento, que o défice das administrações públicas, em contabilidade pública, fixou-se em 637 milhões de euros até maio, uma melhoria de 1.573 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, com a receita a crescer 6,5 por cento, muito acima do aumento da despesa, de 1,2 por cento.

Na segunda-feira, dia 24, o INE anunciou que Portugal registou um excedente orçamental de 0,4 por cento do PIB até março, em contabilidade nacional, que é a que interessa a Bruxelas.

De acordo com os dados divulgados pelo INE, o saldo das administrações públicas foi positivo nos primeiros três meses do ano, situando-se em cerca de 178,5 milhões de euros, o que corresponde a 0,4 por cento do PIB, e que compara com o défice orçamental de 1 por cento em igual período do ano passado.

Segundo o INE, face ao primeiro trimestre de 2018, a receita total aumentou 6,2 por cento, uma subida superior à registada na despesa total, de 2,6 por cento, nos primeiros três meses do ano.

A meta do défice é apurada pelo INE, em contas nacionais, a ótica dos compromissos, que é a que conta para Bruxelas.

Já os números divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO) para o conjunto das administrações públicas são apresentados na ótica da contabilidade pública, ou seja, têm em conta o registo da entrada e saída de fluxos de caixa.

O Governo espera um défice de 0,2 por cento do PIB para 2019, depois do défice de 0,5 por cento registado no ano passado, uma estimativa corroborada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Já o Conselho das Finanças Públicas antecipa um défice de 0,3 por cento este ano, enquanto a Comissão Europeia estima um saldo orçamental negativo de 0,4 por cento e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) prevê um défice de 0,5 por cento em 2019.