Filipe Menezes e Fernando Seara aguardam veredito do Tribunal Constitucional

Candidaturas do PSD a Lisboa e ao Porto, com Fernando Seara e Luís Filipe Menezes como cabeças de lista, aguardam parecer do Tribunal Constitucional. Segundo o JN, Seara e Menezes vão entregar no TC as listas, para que saia daquele órgão um parecer sobre a legitimidade das suas candidaturas, que podem chocar com a Lei da Limitação dos Mandatos.

As eleições autárquicas estão marcadas para 29 de setembro e os candidatos começam as suas movimentações, com apresentações de candidaturas. Fernando Seara e Luís Filipe Menezes, candidatos do PSD em Lisboa e Porto, respetivamente, também enfrentam este processo, mas podem ser travados pelo Tribunal Constitucional.

Em causa estão ambiguidades resultantes da Lei das Limitações dos Mandatos. Esta lei impede que um candidato se apresente a um quarto mandato numa autarquia. Mas gerou diversas interpretações, levando alguns candidatos a apostar num quarto mandato numa autarquia diferente.

Luís Filipe Menezes e Fernando Seara são duas apostas fortes do PSD que estão, precisamente, neste cenário: cumpriram três mandatos, em Gaia e Sintra, apresentando-se, agora, no Porto e Lisboa.

Tanto Seara como Menezes esperam agora que o TC se pronuncie sobre a legitimidade das suas candidaturas. Segundo o Jornal de Notícias, correm contra o tempo para que resulte uma decisão definitiva, que lhes permita avançar para as autárquicas de setembro.

E assim apressaram-se a entregar as listas das suas candidaturas, no Constitucional, para que os juízes se pronunciem até ao dia 31 de julho, na pior das hipóteses.

Se o TC optar por ‘chumbar’ Fernando Seara e Luís Filipe Menezes, os dois candidatos saem de cena e o PSD fica com um problema para resolver: encontrar dois nomes fortes para Lisboa e Porto, que serão, necessariamente, segundas escolhas.