O filho do Presidente do Brasil disse hoje que, se a esquerda organizar manifestações de rua como no Chile, o Governo poderá decretar um ato institucional usado na ditadura militar, que restringiu direitos e liberdades no país.

“Se a esquerda radicalizar a esse ponto, vamos precisar dar uma resposta. E essa resposta pode ser via um novo AI-5, pode ser via uma legislação aprovada via plebiscito, como ocorreu na Itália. Alguma resposta vai ter que ser dada”, afirmou Eduardo Bolsonaro, numa entrevista publicada no Youtube.

O Ato Institucional nº 5 foi decretado no Brasil, em 1968, no auge da ditadura militar, e revogou direitos fundamentais e garantias constitucionais com o ‘habeas corpus’, instituiu a censura prévia e também deu ao Presidente o direito de cessar mandatos de parlamentares e intervir em cidades e estados do país.

Defendendo o Governo do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, o deputado disse que a oposição relaciona o pai com todos os problemas do país.

“Tudo é culpa do Bolsonaro, percebeu? Fogo na Amazónia (…) óleo no nordeste, culpa do Bolsonaro. Daqui a pouco vai passar esse óleo, tudo vai ficar limpo e aí vai ter uma outra coisa, qualquer coisa será culpa do Bolsonaro”, disse.

Eduardo Bolsonaro, que é atualmente líder do Partido Social Liberal (PSL) na câmara baixa parlamentar, também fez críticas ao seu partido, que tem sido envolvido em escândalos de candidaturas fantasma e brigas internas.

O PSL era uma formação de reduzida representatividade no parlamento do país, com apenas um deputado, até às eleições de 2018, quando se tornou no segundo maior partido da câmara baixa, elegendo 53 dos 513 deputados desta casa parlamentar.

Desde o início do ano, porém, o partido vive momentos conturbados, porque é alvo de investigações sobre alegadas candidaturas fantasma de mulheres e de desvio de dinheiro das campanhas destas para outras finalidades.

No Brasil, o financiamento eleitoral é suportado maioritariamente com dinheiro público e a lei estabelece que todos os partidos devem utilizar 30 por cento das verbas para a promoção de candidaturas de mulheres.

O jornal Folha de S.Paulo revelou denúncias que estão a ser investigadas pelas autoridades policiais sobre mulheres que teriam recebido grandes somas de dinheiro para lançarem candidaturas pelo PSL, mas que tiveram uma baixa votação porque supostamente não fizeram campanha.

O PSL também está envolvido num outro caso muito semelhante que levou a Promotoria (equivalente ao Ministério Público português) a denunciar formalmente o atual ministro do Turismo, Marcelo Álvaro António.

O ministro, único representante do PSL no gabinete de Bolsonaro, foi acusado de promover “candidatas fantasma” para aumentar os recursos do fundo partidário.

O chefe de Estado brasileiro chegou a propor uma auditoria às contas do PSL para verificar se o partido cometeu atos irregulares e também ameaçou deixar o partido, duas situações que ainda não se concretizaram.

Além do chefe de Estado e de Eduardo Bolsonaro, também Flávio Bolsonaro, filho do Presidente do Brasil, foi eleito pelo PSL, mas para a câmara alta do Congresso.

Já Carlos Bolsonaro, outro filho do Presidente brasileiro, foi eleito em 2016 para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro pelo Partido Social Cristão (PSC), mas afastou-se destas funções este ano.