Uma brincadeira de um homem – que ligou para o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) a pedir auxílio – levou o Tribunal da Relação do Porto a condená-lo a uma pena de prisão efetiva, de três meses. Militares da GNR e bombeiros, auxiliados por meios aéreos (helicópteros) e ambulâncias foram mobilizados para o local. No telefonema para o 112, feito a partir de um número de telemóvel anónimo, o homem alegava ter caído num precipício e estar encarcerado. Ironia do destino: com a sentença do tribunal vai mesmo ficar encarcerado.

Com o INEM, não se brinca. A sentença do Tribunal da Relação do Porto foi bem clara, ao condenar um homem de 52 anos a uma pena de prisão efetiva, por uma chamada falsa para o Instituto Nacional de Emergência Médica.

A agência Lusa teve acesso à sentença, que relata os pormenores do telefonema (feito a 1 de fevereiro de 2012, às 13h28, para o 112), em que o homem se fez passar por uma vítima de um acidente rodoviário na A24.

A partir de um telemóvel que não recebia chamadas, o homem relatava o acidente que inventou: depois de um despiste, o veículo – propriedade de uma empresa de construção civil, que transportava seis passageiros – caíra de um precipício. O autor da chamada para o INEM dizia-se a única vítima viva.

Estava encarcerado na carrinha e necessitava de auxílio, segundo a chamada. No telefonema, revelou alguma dificuldade em dar pormenores sobre o local do acidente, sustentando que havia “muito nevoeiro”.

A brincadeira continuou uma hora depois, com novo telefonema para o INEM, a insistir no pedido de auxílio. As autoridades acreditaram na autenticidade dos factos e e imobilizaram, de imediato, os meios que consideraram necessários para localizar e socorrer as vítimas.

Segundo a Lusa, estiveram envolvidos nas operações de buscas 18 militares da Guarda Nacional Republicana, auxiliados por oito viaturas, bem como um helicóptero e ainda cinco equipas de médicos e enfeermeiros, bem como uma ambulância de suporte imediato de vida, “uma viatura de emergência e reanimação e de intervenção pré-hospitalar”, escreve aquela agência noticiosa.

O primeiro sinal de que estariam perante um falso pedido de socorro ao INEM deu-se quando os operadores de linha telefónica contactaram os familiares do homem.

A mulher terá dito que a ‘vítima’ se encontrava desempregada, o que tornava estranho o facto de ter um acidente de viação ao serviço de uma entidade patronal.

O processo foi parar aos tribunais, depois de se perceber que toda a história era falsa. Num depoimento, as testemunhas alegaram que o homem pretendia a “atenção” da mulher, de quem se estaria a divorciar.

No entanto, não foram encontradas atenuantes para um ato que a justiça considerou grave, uma vez que todos os meios de socorro (desde os profissionais aos veículos colocados no terreno) poderiam e deveriam estar prontos para acudir a verdadeiras emergências

Assim, o homem foi condenado a uma pena de prisão efetiva, de três meses, pelo crime de “abuso e simulação de sinais de perigo”. Terá ainda de pagar uma multa de 398,11 euros à GNR, para cobrir as despesas com combustíveis e ocupação do tempo dos militares.

O INEM também reclamou uma indemnização por gastos, mas por falta da apresentação de prova não conseguiu ver esta pretensão atendida.

A pena de prisão aplicada ao homem surgiu após recurso do Ministério Público, já que numa decisão anterior o tribunal aplicara uma pena de 110 dias de multa, num total de 550 euros (taxa diária de cinco euros, segundo a Lusa).

O Ministério Público discordou e recorreu, considerando que os factos eram de de extrema gravidade e que a sentença deveria desincentivar práticas de crimes semelhantes.

O homem apresenta um cadastro com alguns crimes, entre os quais condução sem carta, falsificação, burla qualificada, uso de documentação de identificação de terceiros, sequestro agravado, entre outros ilícitos de menor gravidade, como emissão de cheque sem provisão.

O homem que se dizia encarcerado foi mesmo para o cárcere, numa ironia do destino que dá um sinal à sociedade: o INEM e as demais autoridades não podem ser alvo de falsos pedidos de ajuda.

Esta é a primeira vez que uma brincadeira do género termina com pena de prisão.