O Tribunal de Contas realizou uma auditoria sobre as despesas que cada aluno representa para o Estado, em cada ano letivo. De acordo com o relatório ‘Apuramento do Custo Médio Por Aluno’, que resulta desse estudo, os alunos do ensino particular custam menos ao Estado do que os alunos as escolas públicas.
Para Mário Nogueira, da Fenprof, não faz sentido que se estabeleçam paralelos deste género. “Está a comparar-se o incomparável. As escolas públicas dão respostas a todos os alunos, independentemente das necessidades. E há alunos que exigem acompanhamentos que exigem meios adicionais e específicos, acrescidos de professores e outros técnicos”, justificam o dirigente, que considera esta diferença entre ensino público e privado “perfeitamente normal”.
Por outro lado, acrescenta, as conclusões desta auditoria do Tribunal de Contas não significam que os alunos custam mais dinheiro no ensino público. “Os alunos nas escolas públicas não ficam mais caros. O que fica caro é haver professores nas escolas públicas com horário zero, sem turmas para trabalhar”, lembra.
Mário Nogueira explica que representam custos para o ensino público o facto de o Estado pagar a esses professores sem turmas e pagar também aos colégios privados, que “têm os alunos que deveriam estar com os professores sem horário”.
No ensino particular, segundo o Tribunal de Contas, cada aluno dos 2.º, 3.º ciclos e no ensino básico representa um investimento do Ministério da Educação de 4522 euros. Já nos estudantes das escolas públicas esse valor é superior: 4921 euros.
Os custos por aluno, em cada ano letivo, atingem uma média de 4415 euros, adianta aquele relatório do Tribunal de Contas, de uma auditoria relativa ao ano letivo de 2009/2010.
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