Federação das Pescas dos Açores pede Orçamento sem cortes para o setor

O presidente da Federação das Pescas dos Açores defendeu hoje junto do Governo Regional que não deve haver cortes para o setor no próximo Orçamento do arquipélago, embora admita que “satisfeito, satisfeito” ficaria com aumentos de verbas.

“Satisfeitos, satisfeitos, estaríamos se houvesse aumentos” para as pescas, vincou Gualberto Rita, depois de ouvido no Palácio do Governo, em Ponta Delgada, no âmbito do processo de auscultação sobre as antepropostas de Orçamento Regional e de Plano Anual para 2019.

“Essencialmente viemos pedir ao governo que no próximo Orçamento não haja cortes para as pescas”, vincou o responsável, que pediu também a agilização de algumas questões burocráticas do setor.

Gualberto Rita abordou ainda o facto de, desde sábado, todos os profissionais da pesca a trabalhar nos Açores estarem abrangidos pelo contrato coletivo de trabalho do setor, sublinhando que a medida “dignifica a profissão de pescador”.

O presidente do Governo dos Açores está hoje a receber, no Palácio de Santana, em Ponta Delgada, os parceiros sociais e partidos políticos para a preparação do Plano e Orçamento para 2019, documentos que deverão ser apresentados na Assembleia Legislativa no final de outubro.

Vasco Cordeiro, acompanhado pelo vice-presidente do Governo dos Açores, Sérgio Ávila, recebe de manhã, além da Federação das Pescas dos Açores, a Federação Agrícola dos Açores, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, as centrais sindicais UGT e CGTP-IN e o PCP.

De tarde, dão-se as audições dos representantes do BE, CDS-PP, PSD e PS.

O PPM informou na semana que não se irá fazer representar nas audições, em protesto com a tomada de posição do Governo Regional em relação à ausência de cozinha e refeitório escolares na escola Mouzinho Silveira, na ilha do Corvo.

A reunião do Conselho Regional de Concertação Estratégica onde serão analisadas as propostas do Plano e Orçamento da Região para o próximo ano terá lugar no final deste mês.

As medidas serão depois submetidas a aprovação em Conselho de Governo e entregues na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, onde serão sujeitas a debate e votação em plenário.

O Orçamento dos Açores para 2018 foi aprovado com os votos contra de oposição e é de 1.292 milhões de euros, valor sensivelmente igual ao de 2017, enquanto o Plano de Investimentos global é de 753 milhões de euros, um decréscimo de cerca de 3 por cento face ao de 2017.