O que perguntou a juíza a uma alegada vítima de violação? Se ela “tentou fechar bem as pernas”. Parece uma anedota sem piada, mas aconteceu mesmo, em Espanha. Agora, uma organização pelos direitos das mulheres quer levar a magistrada… à barra do tribunal.
O caso remonta a 17 de fevereiro, um dia depois de uma mulher, grávida de quatro meses, ter apresentado queixa numa esquadra em Vitoria-Gasteiz, no País Basco, contra um homem por violência sexual e psicológica.
Na fase de instrução, a juíza Maria del Carmen Molina questionou a alegada vítima sobre qual a reação que teve face à denunciada violação: “Tentou fechar bem as pernas?”
“Chocada com as questões”, a mulher recorreu a uma organização pelos direitos das mulheres, a Clara Campoamor, que já apresentou uma queixa ao Conselho Geral do Poder Judicial (a versão espanhola do Conselho Superior da Magistratura português).
“A pergunta é humilhante, ofensiva e degradante. Demonstra uma falta de profissionalismo, de rigor e de ética pela vítima”, sustentou a presidente da associação, Blanca Estrella, que quer ver Maria del Carmen Molina expulsa ou, no mínimo, suspensa das funções.
“A juíza demonstrou que não considerava credível o testemunho da vítima, questionando-a mas sem permitir que a mesma respondesse. Um bom exemplo dessa atitude foi a juíza questionar repetidamente se a vítima fez alguma tentativa de resistir à agressão, incluindo se ela ‘fechou as pernas com força’ ou se ‘fechou todos os seus órgãos femininos’. Tais questões não são apenas desnecessárias, são completamente ofensivas e violam a dignidade da vítima”, acrescentou Blanca Estrella.
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