“Fantasma” da dependência petrolífera angolana precisa de ser “continuamente repensado”

O Governo angolano admitiu hoje que o peso da receita petrolífera no Orçamento Geral do Estado (OGE) “torna refém a execução da despesa e da receita”, considerando que o “fantasma da dependência petrolífera precisa de ser continuamente repensado”.

Segundo a secretária de Estado para as Finanças e Tesouro de Angola, Vera Daves, “é falsa” a ideia de que um dólar no aumento do preço do petróleo se traduz noutro no aumento de liquidez para o tesouro nacional.

“Temos consciência de que o peso da receita petrolífera ainda é muito grande, o que, de alguma forma, torna refém a execução da despesa com consequências para a boa execução caso haja alteração no preço ou na produção”, disse.

A governante falava na abertura de um ‘workshop’ sobre a sustentabilidade da dívida pública, que abordou temas como o “Impacto do Aumento do Preço do Petróleo na Receita Fiscal”, “A Implementação do IVA em Angola” e “A Contratação Pública em Angola” dirigido aos jornalistas.

Para a governante angolana, o “fantasma da dependência petrolífera” no país, “com quedas na produção, sobretudo no último trimestre”, segundo fonte oficial, “precisa de ser continuamente repensado sem pôr em causa toda a atividade económica”.

Comentando os temas que deram corpo a este workshop, que decorreu no auditório do Ministério das Finanças, em Luanda, Vera Daves falou também de alguns “equívocos” levantados no quadro da volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional.

“Há uma ideia preconcebida, e com larga margem de erro, de que um dólar no aumento do preço do petróleo se traduz num dólar no aumento de liquidez para o tesouro. Isso não é bem assim, infelizmente”, salientou.

A secretária de Estado recordou também na sua comunicação que a proposta do OGE para 2019, já em sede do parlamento angolano, com receitas e despesas estimadas em mais de 11,3 biliões de kwanzas (cerca de 30 mil milhões de euros), ocorre na véspera do programa de assistência técnica com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Temos todos a plena consciência que a adesão a um programa dessa natureza encerra em si um conjunto de desafios no que diz respeito às componentes hoje aqui abordadas, onde o FMI tem uma palavra a dizer”, realçou.

Dirigindo-se aos jornalistas presentes no encontro, Vera Daves referiu que a atuação dos órgãos de comunicação social durante os próximos três anos, em que se perspetiva assinar a assistência técnica com o FMI, “será fulcral” para a informação contínua à sociedade.

“Serão anos exigentes do ponto de vista de aplicação de políticas, de implementação de medidas e de execução do OGE. O FMI acompanhará muito de perto todas as medidas com que o executivo se comprometer a implementar”, adiantou.

“Não são medidas novas, já as tínhamos em vista, mas temos a vantagem de ter alguém de olho a assegurar a sua implementação. Daí que iremos precisar da necessária comunicação com a sociedade”, acrescentou.

Por sua vez, o secretário de Estado da Comunicação Social de Angola, Celso Malavoloneke, valorizou o ciclo de formação dirigido aos jornalistas, considerando ser uma matéria “complexa”, mas que deve ser “descodificada” para o entendimento da sociedade.

“Não é segredo para ninguém que a especialização nas matérias económicas ainda é um dos nossos pontos fracos, enquanto profissionais da comunicação, não apenas por eventual culpa dos profissionais dos órgãos de comunicação”, disse.

Mas, observou, “também por alguma insuficiência de ocasiões, ações e eventos como esses de formação, ou seja, aqueles eventos que sem sabe partilha de forma a tornarmos a informação económica mais acessível”, apontou.