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Famílias de quem morreu enquanto esperava cirurgia devem relatar os seus casos

A Ordem dos Enfermeiros (OE) apela às famílias dos doentes que morreram enquanto aguardavam cirurgia em 2016 para que relatem às autoridades o que se passou com os seus familiares.

Em entrevista hoje à agência Lusa, a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, entende que não se pode “fazer tábua rasa” do relatório do Tribunal de Contas de 2017 que indicava que cerca de 2.600 doentes tinham morrido enquanto aguardavam em lista de espera por uma cirurgia.

O debate em torno deste relatório de 2017 ressurgiu na semana passada, depois de serem conhecidas as conclusões de um grupo técnico independente para avaliar os sistemas de gestão de listas de espera na saúde, grupo esse que, contudo, não se pronunciou sobre a questão das cirurgias canceladas por óbito dos doentes que aguardavam uma intervenção.

Hoje, a bastonária dos Enfermeiros lembra que logo em outubro de 2017, após o relatório do Tribunal de Contas, a OE pediu uma investigação ao Ministério Público sobre as 2.605 pessoas que morreram enquanto estavam em lista de espera, com o intuito de perceber se os óbitos ocorreram ou não por causa da doença que motivava a cirurgia.

No pedido feito ao Ministério Público, a OE dizia ser importante apurar “se existe ou não responsabilidade criminal da tutela”.

A bastonária diz desconhecer se foi aberto qualquer inquérito, mas reitera que seria importante que ele existisse.

“Como disse o bastonário da Ordem dos Médicos, tem de haver um contacto com estas famílias para perceber se os doentes morreram ou não da condição que tinham e pela qual aguardavam a cirurgia. Aproveito para fazer um apelo às famílias dessas pessoas para efetivamente contarem o que aconteceu com estas pessoas. Até podem enviar à Ordem dos Enfermeiros, que reencaminharemos ao Ministério Público. Ou que enviem para a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde, que foi tão célere a pôr em marcha o processo de sindicância [à Ordem]”, declara Ana Rita Cavaco.

A bastonária da OE insiste que “não pode haver simplesmente um desmentido da ministra” e assume até não confiar nos dados veiculados por Marta Temido.

A ministra da Saúde afirmou hoje que cerca de 70 por cento dos doentes que morreram enquanto estavam em lista de espera para cirurgia em 2016 estavam dentro dos tempos de resposta clinicamente aceitáveis e que mais de metade tinham patologias do foro oftalmológico, ortopédico ou situações como hérnias.

Quanto ao número de cancelamentos de cirurgias por morte de doentes com cancro (neoplasias malignas), Marta Temido indicou que em 2016 foi mais baixo do que nos dois anos anteriores: em 2014 foram 237, em 2015 foram 260 e em 2016 foram 231. A ministra apontava para uma relativa estabilização do número de cirurgias canceladas por óbito dos doentes.

“Chocou-nos muito hoje ouvir a senhora ministra fazer uma comparação com outros anos, como se a vida das pessoas se tratasse de números”, comentou a bastonária dos Enfermeiros em referência às declarações da ministra feitas hoje à Lusa.

A bastonária entende ainda que Marta Temido “não é isenta o suficiente” para dizer o que aconteceu, uma vez que na altura, em 2016, presidia à Administração Central do Sistema de Saúde.

Hoje, na entrevista à agência Lusa, a ministra da Saúde considerou que “será uma situação sem cabimento” estabelecer uma relação entre a morte daqueles doentes e o motivo pelo qual estavam em lista de espera de cirurgia.

“Setenta por cento correspondiam a situações que estavam dentro do tempo máximo de resposta garantido [para cirurgia]. E desses 2.605 doentes mais de metade tinham uma patologia do tipo oftalmologia, ortopedia, hérnias, ou seja, situações que correspondiam a necessidade de cirurgias, mas que relativamente às quais exorbitar qualquer relação entre o motivo em que estavam em lista de espera e o óbito será uma situação sem cabimento”, afirmou Marta Temido.

“Se nisso houvesse qualquer suspeição, certamente que as entidades competentes já teriam feito essa avaliação. Não cabe ao Ministério da Saúde outra atitude a não ser a de fazer a sua própria análise e qual o melhor encaminhamento. Feita a análise pelos serviços, não se mostrou haver qualquer razoabilidade em utilizar outra medida”, acrescentou a governante.

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