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Falta de vagas escolares gera 24% das queixas contra o Ministério da Educação

No arranque do novo ano letivo, reclamações de pais no Portal da Queixa denunciam falta de vagas nas escolas públicas e problemas com os vouchers MEGA.

O arranque do novo ano letivo está a ser marcado, não só, pela falta de professores, mas também pela falta de vagas para os estudantes. Uma análise do Porta da Queixa revela que, no último mês, mais de 20% das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação têm como motivo a não colocação dos alunos nas escolas candidatas e outros problemas relacionados com as inscrições.

As aulas começaram e há alunos do ensino público que ainda não têm escola por falta de vaga, levando vários pais e encarregados de educação a manifestar a sua indignação e a apresentar reclamação no Portal da Queixa.

Segundo os dados analisados, do dia 16 de agosto até ao dia 20 de setembro, o Ministério da Educação recebeu um total de 118 reclamações.

Destas, 62 queixas foram dirigidas diretamente à tutela e 56 estão relacionadas com vários problemas verificados com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos).

Entre os principais motivos de reclamação reportados por pais e encarregados de educação estão: problemas com os vouchers do programa MEGA, a gerar 48% das queixas registadas; 25% refere as dificuldades operacionais na utilização da plataforma MEGA e a absorver 24% das reclamações está a falta de vagas escolares e recusa de colocação dos alunos nos estabelecimentos de ensino a que se candidataram, bem como outros problemas relacionados com as inscrições.

Relativamente à resolução do Ministério da Educação perante as reclamações que lhe são dirigidas, há indicadores que revelam uma baixa performance.

No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação apresenta uma Taxa de Resposta de 64,9% e uma Taxa de Solução de 57,7%. O Índice de Satisfação da tutela está pontuado pelos consumidores em apenas 56.7 (em 100).

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