Falta de regionalização é a razão dos desequilíbrios regionais

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Fernando Freire de Sousa, disse hoje que a falta de regionalização “é a razão de quase tudo o que há de desequilíbrios” regionais no país.

“A falta dela é razão de quase tudo que há de desequilíbrio aqui. Não quer dizer que ela seja uma panaceia e que resolvesse tudo até porque depois também há erros que vêm com ela”, defendeu.

Em declarações à Lusa, Freire de Sousa sublinha que a não existência de uma instância regional significa que se “está entre um país ultra centralista, com uma escala municipal que muito legitimamente defende os seus interesses muito locais, e uma escala regional que não existe ou que tem um poder muito limitado”.

Para aquele responsável, as assimetrias regionais e intrarregionais só se resolvem quando o país tratar as regiões em função das suas próprias especificidades, defendendo que isso só é possível com um poder maior da escala regional.

“Se isto fosse um governo regional, nós dizíamos que determinadas verbas são nossas e a gente é que sabe onde vai aplicá-las. Nós não. Temos que discutir estas coisas desde logo com Lisboa a querer tratar igual o que é diferente”, afirmou o presidente da CCDR-N, que lembrou que, dos 86 municípios da Região Norte, 52 são de baixa densidade e todos eles com características diferentes.

Sobre o processo de descentralização e o papel das comissões de coordenação, Fernando Freire de Sousa, sublinhou que, apesar de o assunto estar longe de estar fechado, assume que têm “dúvidas sobre o que se pode fazer para estragar menos”.

“Chocava-me que se fosse mexer nisso só porque sim. Acho que pode acontecer no contexto da descentralização, ou no contexto da forma como nós decidimos estas coisas muitas vezes com alguma superficialidade. Por vezes há decisões que são um bocadinho superficiais e que resultam em coisas que são destrutivas (…). E nós já estamos suficientemente fragilizados para contribuirmos para mais fragilização. Acho que temos de construir em cima do que temos”, sustentou.

O presidente da CCDR-N lembra que as comissões regionais têm 50 anos e que a determinada altura eram as estruturas de suporte a um futuro governo regional, sublinhado que seria “um erro crasso”, se enquanto não houver regionalização, “os próximos programas comunitários serem distribuídos por novas entidades”.

“Nós temos uma tendência, e não tem a ver com este governo, com o anterior, ou os outros para trás, é uma tendência um bocado portuguesa, que é a de inventar a roda de cada vez que temos que tocar um assunto”, afirmou.