Fake news: Sistema de alerta rápido sobre desinformação na UE lançado na segunda-feira

O sistema de alerta rápido para sinalizar em tempo real campanhas de desinformação na União Europeia (UE) vai ser lançado na segunda-feira, permitindo coordenação dos Estados-membros sobre as ‘fake news’ antes das eleições europeias, anunciou hoje Bruxelas.

Em comunicado, a Comissão Europeia informa que, “na segunda-feira, será lançado o Sistema de Alerta Rápido, que é uma das principais medidas do plano de ação” contra a desinformação, criado desde logo a propósito das eleições europeias, que se realizam no final de maio.

“O Sistema de Alerta Rápido visa reforçar a coordenação, análise e respostas conjuntas à desinformação através da criação de uma plataforma digital que coloca em contacto os 28 Estados-membros da UE e instituições da UE, trabalhando em estreita cooperação com a Rede Europeia de Cooperação Eleitoral”, acrescenta Bruxelas.

O combate à desinformação e às ‘fake news’ está no topo da agenda da Comissão Europeia e também da nova presidência romena do Conselho da UE.

Foi, por isso, criado no final do ano passado um Plano de Ação Conjunto que contém medidas como a criação de um sistema de alerta rápido para sinalizar campanhas de desinformação em tempo real.

O plano prevê também um instrumento de autorregulação para combater a desinformação ‘online’: um código de conduta subscrito por grandes plataformas digitais, como Facebook, Google, Twitter e Mozilla, que se comprometeram a aplicá-lo.

No que toca às campanhas dirigidas aos cidadãos, o documento define que as instituições da UE e os Estados-membros promovam a literacia mediática através de programas específicos.

Segundo a nota de hoje, este plano de ação “está em andamento”.

“Com as eleições europeias a aproximarem-se, a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Externa, em cooperação com as outras instituições da UE e os Estados-Membros, reforçaram a sua atuação para garantir que as escolhas dos nossos cidadãos estão isentas de manipulação, desinformação ou de qualquer outra interferência vinda de dentro ou fora da UE”, adianta Bruxelas.

Também por essa razão, os comissários europeus Vera Jourová (responsável pelas áreas da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género), Julian King (União da Segurança) e Mariya Gabriel (Economia e Sociedades Digitais) vão reunir-se na terça-feira com representantes destas plataformas ‘online’ para discutir progressos no código de conduta.

Ainda nesse âmbito, Vera Jourová escreveu aos partidos políticos nacionais pedindo-lhes “transparência na campanha eleitoral” e ainda que estejam “preparados para enfrentar ciberataques”, ao mesmo tempo que respeitam “as regras europeias de proteção de dados”.

Para promover a literacia mediática para as eleições europeias, de 23 a 26 de maio, a Comissão Europeia vai ainda organizar, entre segunda e sexta-feira da próxima semana, uma iniciativa que reúne ações em Bruxelas e em todos os Estados-membros.

O objetivo desta semana para a educação digital é “dar ferramentas” aos cidadãos europeus para os tornar “críticos” perante a informação ‘online’, anunciou Bruxelas no final de janeiro.