A proposta de lei que tem como objetivo extinguir as fundações públicas ou privadas que recebam apoios estatais será discutida hoje na Assembleia da República. O objetivo é reduzir a despesa, eliminando as entidades que estão ao abrigo de acordos de financiamento público. PS diz que a medida é uma “bomba atómica”.
A ordem para cortar chega agora às fundações. Hoje, o Parlamento discute uma proposta de lei cuja finalidade é pôr termo a estas instituições – quer sejam públicas ou privadas –, com a finalidade de diminuir a fatura do Estado com apoios.
Esta medida surge no âmbito do acordo rubricado com a troika. O Governo pretende cumprir a diretriz e pôr termo ao que chama de “Estado paralelo”, com elevados custos para o erário público.
A proposta do Governo visa a “extinção de todas as fundações públicas de direito público”, além das privadas que sejam detidas, maioritariamente, por entidades do Estado. O Partido Socialista está contra a medida, apelidada de “bomba atómica”, pelo PS.
Segundo os socialistas, que não concordam com a proposta, serão prejudicadas diversas entidades que prestam serviços de solidariedade, além das universidades.