O “desabastecimento real” dos medicamentos em Portugal está a ser provocado pela exportação paralela. A acusação parte da Apifarma, estimando que neste negócio as margens de lucro “podem chegar a ser seis vezes superiores às praticadas no mercado nacional”.
Os medicamentos começam a faltar no mercado nacional porque estão a ser vendidos no estrangeiro de forma encapotada. A acusação parte da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), que se baseia no estudo que encomendou à consultora Deloitte. Esta exportação paralela, que tem crescido consoante baixa o preço dos fármacos em Portugal, tem originado “um desabastecimento real do mercado nacional”.
Segundo o documento, só em 2011 as vendas em circuito paralelo para o estrangeiro ultrapassaram os 73 milhões de euros, correspondendo a 21 por cento do total da amostra de 126 medicamentos analisados. Os principais destinos são Alemanha, Holanda, Reino Unido e os países escandinavos, onde “os preços chegam a ser o dobro dos praticados em Portugal”.
Isto no que reporta ao preço final, pois, de acordo com a Apifarma, as margens de lucro para os armazenistas e distribuidores “podem chegar a ser seis vezes superiores às praticadas no mercado nacional”. Daí que, nas contas da Deloitte, os apenas 3,5 por cento que a exportação paralela representa nas vendas dos armazenistas corresponde a 20,2 por cento da margem obtida.
Com este “desabastecimento real” do mercado, os problemas têm vindo a agravar-se, quer na oferta (90 por cento das farmácias sublinham que “as falhas de abastecimento aumentaram”), quer na procura (“nos últimos três meses, 45 por cento dos utentes estiveram expostos a problemas de [des]abastecimento”, refere o documento citado pela Apifarma).
Os medicamentos para o sistema nervoso central “são os que apresentam o maior número de falhas (50 por cento) e incluem os três medicamentos com mais falhas de abastecimento”, ao que não será alheio tratar-se do grupo de fármacos com o preço médio mais elevado. Foram reportados 65 medicamentos com falhas, enquanto 22 por cento das farmácias confirmaram falhas de uma insulina.
A Apifarma considera ainda que, dado o valor crescente deste canal paralelo, as multas a aplicar em caso de falhas no abastecimento “não são suficientemente dissuasoras”, pelo que a tendência será para o aumento da exportação paralela, atividade que é legal desde que não comprometa o abastecimento em Portugal.
