Execução orçamental até fevereiro está muito acima do projetado

O ministro das Finanças disse hoje, à Lusa, que as contribuições sociais e a receita dos principais impostos até fevereiro estão muito acima do que estava projetado, apesar da desaceleração da economia.

“As contribuições sociais até fevereiro deste ano estão a crescer 7 por cento, muito, muito acima do que tínhamos projetado para o Orçamento do Estado de 2018 e também para 2019. A receita dos principais impostos está a crescer muito mais do que tínhamos projetado também, de certa forma não sendo até compatível com a desaceleração da economia”, afirmou hoje Mário Centeno, em declarações à Lusa, no âmbito da melhoria do ‘rating’ de Portugal por parte da Standard & Poor’s.

O ministro frisou que “as receitas fiscais têm vindo a acelerar ao longo de 2018 e mantêm-se muito significativamente fortes no início de 2019”.

Mário Centeno adiantou que “em janeiro e fevereiro a receita bruta de IRS cresce 7 por cento, mesmo com a revisão das tabelas, porque houve uma redução do IRS em 2019 e, portanto, menos retenções para cada trabalhador”, registando-se um “crescimento de 7 por cento no total da receita nos dois primeiros meses do ano”.

E de acordo com o ministro, “a mesma coisa acontece no IVA, com um crescimento da receita líquida muito superior a 10 por cento”.

“Tudo isto são indicadores positivos da dinâmica da economia portuguesa que o Governo monitoriza de forma muito consistente”, frisou Mário Centeno.

De acordo com os últimos dados divulgados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), no primeiro mês do ano a receita fiscal aumentou em 594,3 milhões de euros por comparação com janeiro do ano passado, sendo este acréscimo sustentado tanto pelo comportamento dos impostos diretos como dos indiretos.

No conjunto, os impostos diretos observaram um aumento de 11,4 por cento, enquanto os indiretos registaram uma subida homóloga de 27 por cento (tendo em conta o efeito extraordinário do alargamento do prazo do ISP e do IT [Imposto sobre o Tabaco]).

No primeiro mês do ano, a receita do IRS ascendeu a 1.285 milhões de euros, mais 91,3 milhões de euros do que o montante arrecadado no mesmo mês de 2018.

No IRC o valor total da receita foi de 115,5 milhões de euros, correspondendo a uma subida homóloga de 84,4 por cento (mais 52,8 milhões de euros). Para este resultado contribuiu a quebra de 49,3 por cento (equivalente a 21,9 milhões de euros) nos reembolsos.

Entre os impostos indiretos, a receita do IVA totalizou 1.214 milhões de euros em janeiro, refletindo uma subida de 166,5 milhões de euros (15,9 por cento) face ao mesmo período de 2018.

No total, em janeiro, o Estado arrecadou 3,5 mil milhões de euros de receita fiscal, o que traduz uma subida de 20,3 por cento face ao mesmo mês de 2018.

Em janeiro, o excedente orçamental em contas públicas totalizou 1.542 milhões de euros, uma melhoria de 751 milhões de euros face ao período homólogo. O saldo global foi explicado por um crescimento de 10,4 por cento da receita e uma redução da despesa de 1,9 por cento.

Os dados da DGO relativos à execução orçamental de fevereiro serão divulgados em 27 de março.