Economia

Excedente orçamental “não é uma mania” nem “um fetiche”

O Presidente da República assinalou hoje que o excedente previsto no Orçamento do Estado para 2020 “não é uma mania” nem “um fetiche” e revelou que ficou “mais descansado” depois de ouvir os partidos e está confiante na aprovação.

“E não é por uma questão de fetiche a ideia de um superavit em Portugal”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa durante o encerramento da reunião anual do Conselho da Diáspora, que se realizou no Palácio da Cidadela, em Cascais, acrescentando que “não é uma mania, não é um fetiche, é uma opção”.

Na ótica do chefe de Estado português, “se fosse um fetiche então não sei quantos Estados já teriam optado por isso”.

Falando sobre a situação económica de Portugal, o Presidente projetou que o país “vai prosseguir um caminho com a sedimentação de pontos estratégicos essenciais” e “vai numa linha que é uma linha de consistência financeira, sem a qual nada é possível”.

“Sem a estabilização financeira nada é possível, passa-se a vida para resolver o problema financeiro”, assinalou, apontando que esta “foi aliás uma espécie de maldição da história portuguesa” desde há vários séculos.

Marcelo Rebelo de Sousa justificou que esta situação marca “uma inversão de tendência, que permite depois ser muito mais fácil ir pagando a dívida pública elevada acumulada, porque é um fenómeno inverso daquele que existia quando a dívida era negativa, e ia subindo”.

“Em segundo lugar porque abre uma capacidade de intervenção interna e externa”, ou seja, “da perceção tida no exterior em relação à situação financeira” de Portugal, considerou.

Falando aos jornalistas no final da cerimónia, o Presidente da República foi questionado se foi isso que transmitiu aos partidos com assento parlamentar na ronda de audições desta semana. O chefe de Estado ressalvou que “nem sequer se falou do problema do superavit”, mas “de outros problemas, da votação do Orçamento, como seria a votação ou não, dos pontos importantes para cada partido para poder votar de uma determinada forma o orçamento”.

“Primeiro, estou confiante que vai haver uma aprovação, segundo, o que é natural é que essa aprovação seja uma aprovação à esquerda, é o que é natural pela lógica das coisas”, vincou, alertando que “mais do que isso o Presidente não pode nem deve dizer” pois “é uma decisão total da Assembleia da República” e, por isso, “o Presidente não tem que ter opinião sobre qual é a votação”.

Marcelo revelou também que ficou “mais descansado” depois de ter ouvido o que os partidos tinham a dizer sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano.

“Eu fiquei mais descansado no sentido em que há pontos de entendimento possível entre os vários partidos relativamente ao Orçamento, portanto penso que não haverá problemas nem na votação na generalidade, nem na votação final global, simplesmente há trabalho a fazer, como é natural, há muita conversa a fazer, há muitos pontos a acertar e não é tanto para saber quem vota como, mas é porque há pontos em que é preciso ver se é possível ir mais longe para resolver problemas dos portugueses”, declarou.

Na ótica do Presidente da República, 2020 será um ano de “muito trabalho para casa” porque será necessário “fazer dois orçamentos e votá-los em menos de um ano, o que é de facto muito intenso”.

“Esses orçamentos vão definir o futuro dos próximos quatro anos, portanto, fica muito definido já no ano que vem, e vamos ter que preparar a presidência da União Europeia, que vai dar muito trabalho também porque a Europa está a precisar de muitas pontes”, elencou, advogando que o Governo vai “ter ao mesmo tempo que trabalhar para fazer pontes lá fora”.

“Mas sem nunca descolarmos do país, porque às vezes há essa tentação”, salientou.

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