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Excedente da Segurança Social aumentou 14,3 por cento até julho para 1.185 milhões de euros

O excedente da Segurança Social aumentou 14,3 por cento em julho (mais 148 milhões de euros) face ao período homólogo, totalizando 1.185,1 milhões de euros, revelou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Num comunicado que antecede a síntese de execução orçamental publicada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o ministério de José Vieira da Silva destaca o contributo das contribuições para a Segurança Social, que aumentaram 7 por cento em julho (mais 623,6 milhões de euros) face ao mesmo período do ano anterior.

O crescimento acumulado das contribuições até julho “é superior em 0,8 pontos percentuais ao crescimento acumulado registado no período homólogo (6,2 por cento), beneficiando da melhoria continuada do emprego e das remunerações, e em linha com o previsto no orçamento para 2018”, acrescenta a mesma fonte.

“A Segurança Social continua a dar um contributo positivo para a redução do défice orçamental e para a consolidação das finanças públicas”, sublinha o ministério.

A receita efetiva aumentou 2,7 por cento até julho em termos homólogos, apesar da redução das transferências do Orçamento do Estado (OE), de menos 387,7 milhões de euros.

Para o aumento da receita da Segurança Social contribuíram também as transferências do Fundo Social Europeu, que aumentaram 38,3 por cento (mais 144,1 milhões de euros).

Quanto à despesa, verificou-se um aumento de 1,8 por cento face ao mês homólogo, “o que se explica por dois efeitos opostos”, adianta a tutela.

Por um lado, verificou-se uma redução na despesa de 6,3 por cento com as prestações de desemprego (menos 49,9 milhões de euros) em julho face ao mesmo período do ano passado, com o número de beneficiários a reduzir-se em 11 por cento face ao mês homólogo.

Segundo o ministério, a despesa com pensões e complementos caiu 0,4 por cento (menos 41,4 milhões de euros), o que “resulta em grande parte da alteração do calendário de pagamento do subsídio de Natal que, ao contrário do que aconteceu em 2017, este ano será pago na íntegra em dezembro”.

“A evolução desta rubrica reflete ainda a conjugação de dois efeitos, que não ocorreram até julho de 2017: a incorporação da atualização extraordinária de pensões, que se iniciou em agosto de 2017, e a redução parcial nas rubricas de pensões de invalidez que transitaram para a Prestação Social para a Inclusão”, explica a mesma fonte.

Por outro lado, registaram-se acréscimos de despesa em várias prestações sociais, como a prestação social para a inclusão, as prestações de parentalidade, abono de família, subsídio por doença, Rendimento Social de Inserção e Complemento Solidário para Idosos.

Além disso, o ministério assinala o aumento da despesa com transferências para emprego, higiene e formação profissional e com subsídios correntes, relativos à formação profissional e ação social.

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