Ex-PM cabo-verdiano José Maria Neves alerta para consequências do endividamento público do país

O ex-primeiro-ministro de Cabo Verde José Maria Neves alertou hoje, num artigo de opinião, para as consequências que o país enfrenta se insistir no endividamento público como forma de alavancar a economia.

“O caminho que se está a seguir, de mobilização de avultados recursos internos pela via de endividamento público para dar garantias a grandes empréstimos privados é sedutor a curto prazo, mas pode trazer consequências muito nefastas para a economia e as finanças públicas do país, a prazo”, alertou José Maria Neves.

O ex-primeiro-ministro (2001 a 2016) e ex-líder do Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), utilizou a sua conta na rede social Facebook para lançar uma crítica à governação, desde 2016 a cargo do Movimento para Democracia (MpD).

“A fragilização da regulação de setores estratégicos como as telecomunicações e os transportes aéreos e marítimos, a nacionalização e a ‘re-estatização’ da gestão de importantes empresas anteriormente privatizadas como a Caixa Económica e a CV Telecom, a ‘intransparência’ na gestão de alguns negócios públicos como a privatização do setor dos transportes aéreos e marítimos são motivos de mais preocupações quanto ao futuro das ilhas”, escreveu.

No final de 2018, José Maria Neves deixou em aberto a possibilidade de concorrer às próximas eleições presidenciais em Cabo Verde, em 2021.

No artigo de hoje, o antigo governante refere que “há muitos anos” que há “dinheiro suficiente para financiamento de empresas em Cabo Verde”, seja pela banca nacional ou portuguesa, ou ainda através de organizações internacionais, que “sempre disponibilizaram milhões de contos para financiar projetos públicos e privados”.

No entanto, sublinha, o “grande constrangimento refere-se à dimensão do mercado e ao ambiente de negócios” em Cabo Verde, além do “excesso de burocracia” e dos “custos elevados e ineficiências dos transportes, da água e da eletricidade”, juntamente com a “escassez de recursos humanos qualificados em áreas sensíveis para os negócios” e as taxas de juro “incomportáveis”.

“Diga-se em abono da verdade que estes são constrangimentos comuns aos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Todos estão confrontados com reduzida capacidade de autofinanciamento e de endividamento, elevadas taxas de juro e dívida e déficits também elevados”, recorda.

Acrescenta que Cabo Verde precisa atualmente e “mais do que nunca” de “radicais e profundas reformas estruturais nos domínios do Estado e da administração pública, da educação, ensino superior e formação profissional, dos transportes e infraestruturas”. Mas também ao nível do financiamento das micro, pequenas e médias empresas.

“Mas uma dinâmica transformadora dessa envergadura demanda acima de tudo visão partilhada de longo prazo, liderança inspiradora e consensos alargados”, sustenta.

O artigo que hoje publicou surge precisamente um dia depois de o vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, ter afirmando, após uma reunião com o Presidente da República, que a economia cabo-verdiana “respira confiança” e tem a meta de crescer anualmente 7 por cento.

“A economia cabo-verdiana, hoje, é de confiar. Respira confiança, é previsível e está a crescer. Estamos a crescer a 5 por cento ao ano, o que é um crescimento acima da média do crescimento africano, mas também da economia mundial. Estamos com uma dinâmica que nos vai levar ao crescimento de 7 por cento”, disse Olavo Correia.

O governante, que é também ministro das Finanças no Governo do MpD, destacou que a inflação cabo-verdiana está abaixo dos 2 por cento, enquanto o défice orçamental segue abaixo dos 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e “numa trajetória de decréscimo permanente nos últimos três anos”.

Olavo Correia acrescentou que o peso da dívida pública reduziu de 130 por cento do PIB para 124 por cento nos últimos três anos (no atual mandato).