Ex-governante denuncia “campanha organizada” sobre alegada falta de acesso a medicamentos
O ex-secretário de Estado da Saúde Francisco Ramos acusou hoje empresas farmacêuticas e responsáveis de organizações médicas de se envolverem numa campanha para “montar alarmismo” sobre a alegada falta de acesso de portugueses a medicamentos inovadores para o cancro.
Na abertura do Fórum do Medicamento, que hoje decorre em Lisboa, Francisco Ramos disse que nas vésperas das eleições legislativas de 06 de outubro se assistiu a uma “campanha organizada com a colaboração de empresas e responsáveis de organizações médicas” com o intuito de “montar algum modelo de alarmismo”, dando a entender que os portugueses não estavam a ter o melhor acesso aos medicamentos inovadores.
O ex-secretário de Estado da Saúde, que deixou o anterior Governo há cerca de um mês, referia-se a notícias divulgadas antes das eleições em que médicos denunciavam dificuldades no acesso a fármacos inovadores na área oncológica, apontando barreiras à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).
Para Francisco Ramos, o estudo que será hoje divulgado no Fórum do Medicamento sobre acesso aos medicamentos hospitalares vem “aparentemente desmentir as dificuldades no acesso”.
Em declarações à agência Lusa, Francisco Ramos insistiu na visão de que o estudo sobre acesso a medicamentos hoje apresentado vem “desmentir as notícias alarmistas de dificuldades” de acesso à inovação.
“Não só os casos não aprovados [pela Autoridade do Medicamento] são residuais como o tempo entre o pedido (de utilização excecional de um medicamento) e a compra é relativamente curto”, afirmou.
Segundo o Índex Nacional de Acesso ao Medicamento Hospitalar, no que respeita a medicamentos inovadores, mais de 80 por cento dos pedidos de autorização excecional de fármacos feitos pelos hospitais foram aprovados pelo Infarmed no ano passado.
Assim, a maioria dos hospitais utiliza medicamentos inovadores ainda sem autorização de introdução do mercado ou já com autorização, mas sem a decisão de financiamento.
O estudo aponta para uma taxa de aprovação pela Autoridade do Medicamento – Infarmed entre os 80 por cento e os 89 por cento.
No ano passado, o Infarmed aprovou 89 por cento dos pedidos de autorização de uso excecional de medicamentos inovadores que ainda não tinham autorização de introdução no mercado (foram aprovados 238 dos 279 pedidos iniciados pelo médico). A título de exemplo, o caso do medicamento para a bebé Matilde, com atrofia muscular espinhal, insere-se nestes pedidos de excecionais antes da autorização de introdução no mercado.
Mais pedidos de autorização excecional surgem da parte dos hospitais na fase em que o medicamento já está aprovado no mercado, mas ainda não tem decisão de financiamento pelo SNS.
De 1778 pedidos feitos por médicos no ano passado, foram submetidos ao Infarmed 1.739 e aprovados 1.494, tendo sido indeferidos 236.
O estudo que é hoje apresentado conclui ainda que a complexidade dos processos, a falta de recursos humanos e a lentidão dos processos e de cabimentação são os maiores desafios à introdução de novos medicamentos.
