Ex-autarca de Benavente acusado de ser corrompido com borregos e outras ofertas

António José Ganhão, ex-presidente da Câmara de Benavente, é o principal dos cinco arguidos que o Ministério Público (MP) acusa de corrupção e prevaricação de titular de cargo político. O ex-autarca é suspeito de ter sido corrompido com borregos e outras ofertas.

Com essas ‘prendas’, António José Ganhão e os restantes quatro arguidos ‘facilitariam’ processos de licenciamento de empreendimentos urbanísticos.

São ainda acusados, para além do ex-autarca de Benavente (entre 1979 e 2013), Miguel Cardia (ex-vereador), Daniel Ferreira (ex-presidente da Junta de Santo Estêvão), Vasco Feijão (engenheiro civil na Divisão Municipal de Obras Particulares, Planeamento Urbanístico e Desenvolvimento) e Tiago Gallego (empresário na área do imobiliário).

De acordo com a acusação do MP, citada pela Lusa, Daniel Ferreira e Tiago Gallego deram início a um esquema para defender “os interesses” do empresário junto da Câmara de Benavente.

A partir de 2008, o então presidente da Junta de Freguesia “passou a interceder” junto dos três responsáveis autárquicos (António José Ganhão, Miguel Cardia e Vasco Feijão) para estes “agilizarem procedimentos, proferirem despachos e tomarem decisões favoráveis aos interesses e pretensões” de Tiago Gallego.

“Como compensação pela intervenção e sensibilização que levava a cabo, o arguido Tiago Gallego oferecia a Daniel Ferreira, e este aceitava, quantias monetárias, prendas e outras dádivas”, sustenta o MP, dando como exemplos os dois cheques, de 25 mil euros, entregues em 2009 a Daniel Ferreira.

No ano seguinte, o ex-presidente da Junta recebeu, ainda de acordo com o despacho de acusação, uma viatura de valor a rondar os 20.000 euros e mil euros em numerário, “tudo para que exercesse a sua influência” sobre os dois ex-autarcas e o técnico do município.

Paralelamente, Daniel Ferreira e Tiago Gallego começaram “a oferecer e a entregar a António Ganhão, Miguel Cardia e Vasco Feijão, que as aceitavam, quantias monetárias, prendas, vantagens e outras dádivas”, como os sete borregos avaliados em 351 euros: “Por ocasião do Natal de 2009 e do Natal de 2010, o arguido Daniel Ferreira ofereceu borregos aos arguidos António José Ganhão, Miguel Cardia, Vasco Feijão e a outros funcionários da CMB e da conservatória, que foram aceites”.

Estas ofertas levavam o empresário a esperar, como contrapartida, “atos e decisões” dos responsáveis camarários “favoráveis aos interesses e pretensões” de Tiago Gallego, mesmo que os projetos a licenciar “não reunissem condições legais ou regulamentares para serem deferidos”.

O despacho cita como exemplos os empreendimentos La Várzea Polo & Country Club (de 2008) e dois pavilhões na Herdade do Zambujeiro (2009), cujos licenciamentos apresentam várias irregularidades.

Os arguidos podem requerer a abertura de instrução.