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Eutanásia: Parlamento está “a fazer tudo ao contrário”, diz Santana Lopes

O antigo primeiro-ministro Pedro Santana Lopes questiona o momento escolhido pelo Parlamento para debater a eutanásia, até por ter havido eleições há poucos meses.

Na coluna de opinão para o Negócios, o fundador do Aliança começou por lembrar que nenhum partido tinha puxado o tema para a campanha eleitoral, apontando o dedo em particular ao Bloco de Esquerda.

“Sabem que é muito polémico, muito sensível, e por isso mesmo ‘fugiram com o rabo à seringa’ para não perderem votos de pessoas que podiam ser seus apoiantes”, acusou.

Sobre um eventual referendo, Santana Lopes considerou ser extemporâneo, salientando que é grande a probabilidade da legislação que vier a ser aprovada conter normas inconstitucionais, cuja ‘emenda’ teria de ser depois aprovada por dois terços do Parlamento.

“O referendo pode ser decidido nessa fase, pois estar neste momento a pôr em cima da mesa a exigência de uma decisão pode prejudicar o percurso de todas as fases, em que pode acontecer que esta vontade de aprovar a eutanásia seja derrotada”, reforçou.

O ex-presidente do PSD questionou ainda o facto de “ninguém” ter aproveitado o debate do Orçamento de Estado para 2020 para “reforçar a dotação” dos cuidados paliativos e dos cuidados continuados, “até porque já se sabia que a seguir viria a eutanásia”.

“Mais do que sobre o IVA da eletricidade – matéria, sem dúvida, relevante -, a Assembleia da República devia ter tomado a decisão de reforçar em muito a dotação para essa área de proteção daqueles que precisam de cuidados especiais de saúde. Assim, é fazer tudo ao contrário, e é lamentável que assim aconteça”, concluiu Santana Lopes.

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