Eutanásia: Germano de Sousa espera que Marcelo tenha em conta “o problema” de constitucionalidade

O ex-bastonário da Ordem dos Médicos Germano de Sousa espera que o Presidente da República tenha em conta “o problema” de constitucionalidade dos projetos de despenalização da morte medicamente assistida, em debate no parlamento.

Germano de Sousa é um dos ex-bastonários que é recebido hoje, no Palácio de Belém, em Lisboa, por Marcelo Rebelo de Sousa para lhe transmitir que são “contra a eutanásia e contra a despenalização”, juntamente com o atual titular do cargo, Miguel Guimarães.

Os restantes ex-bastonários que vão a Belém são José Manuel Silva, Pedro Nunes, Carlos Ribeiro e Gentil Martins.

Em declarações à agência Lusa, Germano de Sousa afirmou que tem “uma consideração muito grande pela sua capacidade intelectual e ética” e espera que o Presidente tenha em consideração o “problema de ordem constitucional” dos projetos do PAN, BE, PS e PEV.

É preciso ter em conta, afirmou, “se esta lei é ou não constitucional, dado que a Constituição é clara quanto à inviolabilidade da vida humana”.

Questionado sobre se espera um veto presidencial, caso a lei passe no parlamento, o médico apenas afirmou: “Espero que o sr. Presidente da República julgue em consciência”.

Os quatros projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal vão ser debatidos e votados, na generalidade, em 29 de maio na Assembleia da República.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) foi o primeiro a apresentar um projeto, ainda em 2017, seguido pelo BE, pelo PS e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).

Todos os diplomas preveem que só podem pedir, através de um médico, a morte medicamente assistida pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e com doença incurável, sendo necessário confirmar várias vezes essa vontade.