Eurogrupo retoma em Helsínquia discussões sobre orçamento para zona euro

Os ministros das Finanças europeus reúnem-se entre sexta-feira e sábado em Helsínquia, com o Eurogrupo, sob presidência de Mário Centeno, a retomar as discussões sobre o futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro.

Na reunião informal de ‘rentrée’ dos ministros das Finanças, o fórum informal de ministros da zona euro (Eurogrupo) vai discutir, na sexta-feira, em formato ‘inclusivo’ (alargado aos Estados-membros de fora da área do euro) as questões ainda pendentes em torno do instrumento orçamental, depois do acordo sobre as grandes linhas gerais do futuro orçamento alcançado antes das férias de verão.

Em 14 de junho, no Luxemburgo, os ministros das Finanças acordaram as principais linhas de um orçamento para a zona euro, deixando, contudo, em aberto questões fundamentais, tais como a sua dimensão e financiamento.

Uma semana mais tarde, numa cimeira do Euro em Bruxelas, os chefes de Estado e de Governo saudaram “os progressos alcançados no Eurogrupo sobre o reforço da União Económica e Monetária”, mas instaram os ministros das Finanças a concluir os trabalhos com alguma celeridade, de modo a ser possível ‘fechar’ um compromisso global em dezembro próximo.

Especificamente sobre o instrumento orçamental, os líderes solicitaram ao Eurogrupo “que informe rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento”, apontando que “estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual” (2021-2027).

Os trabalhos prosseguirão até final do ano, e, assim que a nova Comissão Europeia entrar em funções, em 01 de novembro, um dos membros do colégio com quem Centeno trabalhará mais de perto será a comissária designada por Portugal, Elisa Ferreira, já que a presidente eleita, Ursula von der Leyen, atribuiu-lhe a pasta da Coesão e Reformas, contando-se entre as suas ‘missões’ a implementação do futuro instrumento orçamental para a competitividade e convergência na zona euro.