Eurogrupo: Portugal tenta melhorar condições do resgate externo na reunião de hoje

Portugal é um dos alvos dessa análise e o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, vai aproveitar a ocasião para tentar melhorar as condições do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF). A informação é avançada, hoje, pelo Diário Económico, que sustenta a ideia na possibilidade de flexibilização dos prazos de pagamento, admitida no início deste ano por Jean-Claude Juncker.

Como o Governo tem insistido que a situação de Portugal não pode ser comparada à da Grécia, o objetivo de Vítor Gaspar será obter um alargamento de 15 anos no prazo de pagamento do empréstimo concedido pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira, bem como um prolongamento do prazo para o pagamento dos juros e uma revisão das comissões.

Juros ficam iguais

Fora de questão para o ministro das Finanças está a redução das taxas de juros, tal como no alívio concedido à Grécia. O principal motivo é que essa redução foi acordada pelo Governo grego com vários credores a título bilateral, enquanto Portugal não recebeu qualquer empréstimo nessa condição.

Para obter uma melhoria das condições, Vítor Gaspar vai apresentar uma boa surpresa e uma má. A boa é que a execução orçamental em dezembro terá sido melhor do que o estimado, ao ponto de permitir a Portugal cumprir o défice de cinco por cento, conforme acordado com a Troika. A má é o crescente peso da dívida soberana no PIB, que atingirá os 122 por cento e dificulta, cada vez mais, a aplicação do programa de ajustamento.

A escolha do tempo para negociar este alívio não foi inocente. Como Portugal quer regressar aos mercados no segundo semestre deste ano, qualquer melhoria das condições do resgate por parte dos parceiros europeus iria ter consequências, positivas, na confiança dos investidores internacionais.

Mesmo que o ministro das Finanças consiga ser bem sucedido, essas alterações não devem ser conhecidas antes de 8 de fevereiro, segundo o Diário Económico: é nesse dia que reúne o Conselho Europeu, cujo anúncio dará mais força a uma eventual mudança.