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Eurogrupo discute ‘chumbo’ de orçamento italiano à espera da resposta de Roma

O fórum de ministros das Finanças da zona euro, presidido por Mário Centeno, discute hoje o “chumbo” de Bruxelas ao projeto de orçamento para 2019 apresentado por Itália, ainda na expectativa de qual será a resposta do Governo italiano.

Em 23 de outubro passado, e pela primeira vez desde a instituição do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais, a Comissão Europeia pediu a um Estado-membro que reformulasse o seu projeto orçamental, dado a proposta de Itália apresentar uma derrapagem orçamental “sem precedentes” na história do Pacto de Estabilidade e Crescimento, derrapagem essa assumida pelo Governo italiano como uma opção política face ao atraso na recuperação económica no país.

De acordo com as regras, sempre que a Comissão Europeia emite um parecer sobre um plano orçamental, seja ele final ou intermédio, o mesmo tem de ser discutido no Eurogrupo, o que sucederá então na reunião de hoje em Bruxelas, embora não seja expectável um debate sobre os passos a seguir, até porque Roma ainda tem até meados de novembro para apresentar um novo documento.

Os ministros das Finanças da zona euro deverão hoje limitar-se a dar a sua opinião sobre uma situação que é inédita (nunca um orçamento havia sido “devolvido” a um Estado-membro) e “aguardar serenamente e depois ver como agir”, em função da resposta de Itália, sendo que deverá registar-se hoje um apoio generalizado ao parecer do executivo comunitário.

No dia do anúncio da rejeição do projeto orçamental, o Governo “antissistema” italiano garantiu que não alteraria “nem um euro” ao seu orçamento para 2019, mas se Itália se negar a apresentar um novo documento, a Comissão Europeia deverá abrir um procedimento, que poderá culminar em sanções.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, já considerou natural a decisão da Comissão Europeia de pedir a Itália que reformule o seu projeto orçamental para 2019, considerando que Bruxelas está simplesmente a aplicar “as regras que sustentam o euro”, e instou Roma e Bruxelas a manterem um “diálogo construtivo”.

Na reunião de hoje haverá também lugar a uma primeira apreciação dos projetos orçamentais dos restantes países-membros da zona euro, mas sem qualquer decisão, já que a Comissão Europeia deverá emitir os seus pareceres apenas na segunda quinzena de novembro.

Na sequência da apresentação dos planos orçamentais dos países membros da zona euro a Bruxelas até 15 de outubro, Portugal foi um dos seis países aos quais a Comissão Europeia pediu algumas “clarificações” sobre o projeto orçamental para 2019, mas, tal como Bélgica, Eslovénia, Espanha e França, não suscita inquietações de maior, sendo o caso “muito distinto” do italiano, como já admitiu Bruxelas.

A reunião do Eurogrupo de hoje será ainda palco de mais uma ronda de discussões sobre a reforma da zona euro, a pouco mais de dois meses da Cimeira de dezembro, na qual deverão ser tomadas “decisões concretas” para o aprofundamento da União Económica e Monetária.

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