EUA contra Portugal na pena de morte para homossexuais
O Conselho dos Direitos Humanos da ONU votou uma polémica moção para que, nos países com pena de morte, não haja condenações por homossexualidade. Portugal votou a favor, mas os EUA, onde se aplica a pena de morte, votaram contra.
Na origem da proposta esteve um relatório que denunciava “a condenação arbitrária” de homossexuais à morte em seis países, por apostasia, blasfémia ou adultério.
A moção “A Dúvida na Pena de Morte” foi aprovada com os votos de 27 nações, incluindo Portugal. Houve 13 votos contra, incluindo dos EUA e da China, e sete abstenções.
Se a decisão de Portugal não surpreendeu, já a votação dos EUA causou surpresa a nível internacional.
Ontem, uma porta-voz do Governo norte-americano, Hether Nauert, teve de vir a público justificar o voto: “Como o nosso embaixador no Conselho dos Direitos Humanos explicou, os Estados Unidos estão desapontados por terem tido de votar contra a resolução. Votámos contra porque temos preocupações quando ao alcance das condenações à pena de morte em todas as circunstâncias e [a moção] defendia uma abolição geral da pena de morte”.
“Os Estados Unidos condenam inequivocamente a aplicação da pena de morte para condutas como homossexualidade, blasfémia, adultério e apostasia”, teve de insistir Hether Nauert: “Não consideramos que essas condutas sejam criminosas”.
