EUA ameaçam juízes do TPI com sanções caso investiguem cidadãos nacionais ou aliados

A administração norte-americana classificou hoje o Tribunal Penal Internacional (TPI) como “ilegítimo” e “perigoso” e ameaçou aplicar sanções contra juízes que decidam investigar os EUA ou Israel e tomar medidas para restringir o poder deste órgão.

“Os Estados Unidos usarão qualquer meio necessário para proteger os nossos cidadãos e os dos nossos aliados de serem acusados injustamente por este tribunal ilegítimo. Não vamos cooperar com o TPI”, disse John Bolton, conselheiro de segurança nacional dos EUA, no seu primeiro discurso formal desde que chegou ao cargo, em abril passado.

“Se o Tribunal for contra nós, Israel ou outros aliados, não ficaremos calados”, afirmou o responsável, citado por agências estrangeiras.

Os Estados Unidos, acrescentou, “proibirão a entrada de juízes e procuradores” no território nacional.

“Sancionaremos os seus fundos no sistema financeiro dos Estados Unidos e iremos acusá-los no sistema criminal norte-americano. Faremos o mesmo com qualquer empresa ou Estado que coopere numa investigação do TPI contra norte-americanos”, declarou John Bolton, intervindo perante a Federalist Society, uma organização conservadora de Washington.

Neste ataque sem precedentes contra esta instância, responsável por julgar crimes de guerra e contra a humanidade – a que os EUA não pertencem -, o assessor para a segurança nacional do Presidente norte-americano, Donald Trump, condenou a possibilidade de uma investigação do TPI contra militares, “patriotas norte-americanos”, que serviram no Afeganistão.

Desde novembro de 2017, a procuradora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, anunciou que iria pedir a abertura de um inquérito sobre alegados crimes de guerra cometidos no âmbito do conflito afegão, nomeadamente pelo exército norte-americano.

No Afeganistão, os EUA continuam a liderar uma coligação militar que depôs o regime dos talibãs no final de 2001.

“Hoje, na véspera do 11 de setembro” e do aniversário dos atentados de 2001 nos EUA, que desencadearam a operação no Afeganistão, Bolton reiterou a recusa da administração em cooperar com o TPI.

“Vamos deixar que o TPI morra por si só, porque para nós, e para todos os efeitos, está morto”, sublinhou.