Estudo propõe estratégia de segurança nacional para responder a ameaças e crises

Académicos, ex-governantes e especialistas em Segurança e Defesa propõem, num livro que vai ser apresentado na segunda-feira, uma “Estratégia de Segurança Nacional” que permita mais coordenação e eficácia face a novas ameaças e potenciais crises.

Coordenado por Nelson Lourenço, professor catedrático da faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, “Estratégia de Segurança Nacional – Horizonte 2030” é o título de um estudo promovido pelo Grupo de Reflexão Estratégica sobre Segurança (GRES).

Os autores partem da constatação de que, ao contrário de países como a França, EUA, Espanha ou Reino Unido, em Portugal “não existe uma estratégia de segurança nacional” nem um órgão que a coordene, afirmou Nelson Lourenço, em declarações à Lusa.

“Num mundo tão complexo como é o nosso, que muda tão rapidamente, a `cibersegurança´, ameaças que decorrem, e que serão no futuro eventualmente mais gravosas, como as resultantes das alterações climáticas – e nós vivemos isso o ano passado -, a nossa ideia é que é necessário criar um novo quadro de referência que terá obviamente resultados na prática de uma melhor coordenação de atuação dos diferentes atores em presença no quadro da segurança nacional”, defendeu.

“Não tenho dúvida nenhuma que é preciso criar as condições para aquilo que não existe ainda em Portugal que é uma coordenação acrescida dos atores que intervém na segurança nacional”, acrescentou.

Os autores sustentam no estudo que está ultrapassada uma ideia “rígida” da separação entre Defesa Nacional e Segurança Interna e que hoje faz sentido redefinir o papel de cada um, reforçando a complementaridade entre as instituições de defesa e de segurança interna.

Para o GRES, os domínios da Segurança Nacional vão além da segurança militar e da organização das forças armadas, ou da ação das forças e serviços de segurança, devendo integrar a política externa, informações, e os “domínios económico, financeiro, cultural e do ambiente.

O estudo propõe a aprovação de uma Lei de Segurança Nacional e a criação de um órgão próprio – o Conselho Superior de Segurança Nacional – que seria o principal órgão aconselhamento estratégico do primeiro-ministro, englobando os titulares da Defesa, Finanças, Economia e Ambiente, para além da Administração Interna e Negócios Estrangeiros.

Em Portugal, a redefinição de uma “estratégia de segurança nacional” implicará “um debate jurídico e constitucional, fundamental para clarificar a inevitável controvérsia política e operacional” nestas áreas, defendem os autores no estudo, prefaciado pelo professor Adriano Moreira.

Em 2015, o mesmo grupo apresentou um estudo para a criação de uma estratégia de segurança interna. De acordo com o coordenador, o novo livro representa “um patamar acima” visando “chamar a atenção” para uma “lacuna” na legislação portuguesa.

Constituído no âmbito do Instituto de Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, o GRES é composto por académicos e personalidades de diferentes áreas da Defesa e Segurança.

O ex-ministro da Administração Interna e da Defesa António Figueiredo Lopes, o ex-secretário de Estado da Administração Interna e da Justiça Conde Rodrigues, o embaixador Francisco Seixas da Costa, o ex-segundo comandante-geral da GNR major-general Agostinho Costa e o major-general Carlos Branco, ex-diretor de Cooperação e Segurança Regional da NATO, estão entre os autores do livro, que será apresentado segunda-feira na faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.