Há um incumprimento da lei por parte de alguns jardins de infância públicos, no que diz respeito aos seis escalões das mensalidades, segundo adianta um estudo da Universidade do Minho, divulgado pela Lusa. Este facto está a fechar as portas a algumas crianças mais pobres.
Algumas crianças de agregados familiares pobres não têm acesso aos jardins de infância públicos, em Portugal, em virtude de um incumprimento da lei, por parte da maioria destas instituições.
Os jardins de infância que desrespeitam a lei estarão alegadamente a praticar preços que estão acima das capacidades financeiras de famílias com rendimentos reduzidos. Esta conclusão resulta de um estudo, da autoria de uma investigadora da Universidade do Minho.
Em causa estão os seis escalões que a lei prevê, para famílias de diferentes rendimentos. Segundo esta investigadora, a prática de certos jardins de infância é aplicar um preço médio, que não permite a frequência às crianças mais pobres.
A investigadora Emília Vilarinho revela, em declarações à Lusa, que há pais que pagam “cerca de 55 euros” quando, pelos seus rendimentos ‘per capita’, deveriam ser colocados “no primeiro escalão e pagar de 17 a 21 euros, no máximo”.
Ainda de acordo com Emília Vilarinho, autora do estudo, os jardins de infância que não cumprem a lei apresentam apenas metade dos escalões e têm um preço muito mais elevado.
