Estudo de Impacto Ambiental desfavorável trava construção de três hotéis em Portimão

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) desfavorável travou a construção de três hotéis junto à Praia da Rocha, em Portimão, avançou hoje a secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza.

Célia Ramos falava na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a requerimento do Bloco de Esquerda, pedido em 22 de março deste ano, que pretendia explicações relativamente ao projeto imobiliário previsto para o espaço natural conhecido como João de Arens, junto à Praia da Rocha, no Algarve.

Implementado numa área de 31,69 hectares, o projeto consiste num loteamento urbano para fins turísticos, constituído por três lotes, cada um destinado a um estabelecimento hoteleiro com um máximo de três pisos, num total de 411 quartos, num investimento estimado entre 40 a 45 milhões de euros.

Segundo Célia Ramos, o projeto “esteve na calha”, mas o seu Estudo de Impacte Ambiental foi “desfavorável por diversas entidades”, pelo que “aparentemente é um caso resolvido”.

De acordo com o deputado do Bloco de Esquerda João Vasconcelos, que apresentou o requerimento na Comissão, o projeto depois de ter visto o parecer ambiental desfavorável “não tem qualquer hipótese de reformulação para ser aprovado”, uma vez que, de acordo com o deputado, “fica a pouco mais de 200 metros da costa”.

“É importante e positivo que a CCDR tenha emitido uma avaliação de impacto desfavorável. Se o projeto for reavaliado e se for para a frente, será o terminar daquilo que resta da faixa litoral do Algarve”, disse João Vasconcelos.

O projeto hoteleiro foi alvo de uma contestação de cidadãos que considerou o projeto “um erro urbanístico que colide com valores naturais e ambientais da zona de João de Arens, evocando que os mesmos têm proteção jurídica”.

Também a associação ambientalista Almargem contestou o projeto de loteamento, considerando o mesmo “um erro de ‘casting’ do ponto de vista do ordenamento e um atentando ambiental grosseiro”.

Em comunicado divulgado em abril passado, a Almargem considerou que o projeto “vai ao arrepio do esforço tantas vezes propalado pelas autoridades regionais, na prossecução de um modelo mais sustentável para a região, numa clara repetição dos erros de um passado, como se nada se tivesse aprendido”.

Por outro lado, questionou como é que “é possível aceitar que um dos principais argumentos em defesa deste projeto seja o de que a região carece de mais hotelaria, como é seu epíteto, quando é por demais evidente o mar de betão que ocupa já grande parte faixa litoral do concelho de Portimão”.