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Estrangeiros impedidos de entrar em Portugal nas fronteiras aumentaram 75 por cento em 2018

Os estrangeiros barrados pelo SEF nos postos de fronteira, principalmente no aeroporto de Lisboa, por não reunirem as condições legais para entrar no país aumentaram 75,4 por cento em 2018 face a 2017, segundo um relatório hoje divulgado.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018, divulgado por ocasião do 43.º Aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), dá conta de um aumento de 75,4 por cento do número de recusas de entrada em Portugal a estrangeiros que não reuniam as condições legalmente previstas para a sua admissão no país, ascendendo a 3.759.

Segundo o RIFA, a maioria das recusas de entrada no país ocorreu em postos de fronteira aérea, destacando-se o posto de fronteira do aeroporto de Lisboa, com 3.606 recusas de entrada, uma vez que é o principal destino português de ligações aéreas internacionais provenientes de países terceiros.

O relatório avança que cerca de 75 por cento das recusas de entrada incidiram sobre cidadãos do Brasil (2.866), Angola (168), Paraguai (121), Guiné-Bissau (58) e Moldávia (52).

Por sua vez, o SEF registou no ano passado uma diminuição de 38,6 por cento do número de vistos concedidos em postos de fronteiras, sobretudo nas aéreas, uma redução que decorre das recomendações comunitárias para a restrição da emissão de vistos a tripulantes marítimos que se apresentem nas fronteiras aéreas.

O RIFA realça também a tendência de crescimento do número de pessoas controladas nas fronteiras, num total de 18.799.521 passageiros controlados em 2018, mais 4,3 por cento face ao ano anterior, que se traduz num aumento de 4 por cento e 7 por cento nas fronteiras aéreas e marítimas, respetivamente.

As ações de inspeção e fiscalização realizadas pelo SEF no país diminuíram 13,7 por cento em 2018 em relação a 2017, totalizando 5.049, uma quebra que este serviço de segurança justifica com “uma maior concentração de efetivos em ações direcionadas para o controlo de fronteiras e à necessidade de desenvolver a resposta nacional para a crise migratória”.

No âmbito destas fiscalizações, o SEF identificou 20.355 cidadãos nacionais de países terceiros (27.131 em 2017), dos quais 1.839 em situação irregular (1.943 em 2017).

No que diz respeito à deteção de documentos falsos ou falsificados, o relatório do SEF indica um ligeiro decréscimo de 2,6 por cento face a 2017, totalizando 602 documentos de identidade, viagem e residência fraudulentos.

Segundo o SEF, o documento mais utilizado de forma fraudulenta foi o passaporte comum e quase a totalidade é detetada nos postos de fronteiras aéreas.

A origem mais frequente dos documentos fraudulentos utilizados é a europeia com 290, logo seguida da africana com 94. Quanto às nacionalidades dos portadores, as mais expressivas são a albanesa (82), a angolana (28) e a camaronesa (15).

No que diz respeito à investigação criminal, o Ministério Público distribuiu 611 inquéritos para investigação pelo SEF, um aumento de 14,2 por cento face a 2017.

Em 2018, o SEF sinalizou 59 vítimas associadas ao crime de tráfico de pessoas, menos oito casos do que em 2017.

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