Estagiários vão aprovar ou vetar o pagamento das bolsas às empresas

Os estagiários vão ter uma palavra a dizer quanto às verbas que as empresas recebem pelos estágios profissionais. É a nova medida do IEFP para combater as fraudes.

As crescentes denúncias sobre abusos e fraudes nos estágios profissionais levaram o Governo a rever as medidas de apoio à contratação, avança o Jornal de Notícias.

As bolsas que o Estado entrega às empresas, como contrapartida pela oferta dos estágios profissionais, só serão transferidas se o estagiário confirmar que o contrato está a ser cumprido.

Os estagiários vão também entregar o relatório final de avaliação sem qualquer intervenção por parte da empresa, evitando os constrangimentos que, presentemente, levam os estagiários a nem sequer entregarem o questionário sobre o cumprimento do contrato por parte do patrão.

Aumenta a exigência para as entidades patronais, mas também os prémios pela passagem de um estagiário (e também um contratado a prazo) para os quadros e pela contratação de jovens e/ou desempregados de longa duração.

Ao JN, uma fonte do IEFP revelou ainda que o organismo pretende reforçar o acompanhamento dos estagiários, ao longo de todas as fases do processo.

O objetivo da portaria, que estará a ser ultimada, é reforçar o combate à fraude.

De acordo com a TSF, o Ministério Público está a investigar oito denúncias de fraude nos estágios profissionais.

Em causa estão as entidades patronais suspeitas de obrigarem os estagiários a ‘devolver’ parte do salário, cometendo o crime de abuso de confiança por reterem indevidamente as comparticipações do IEFP destinadas ao estagiário.