Estado tem obrigação de apoiar ex-combatentes ao longo da vida, diz ministro da Defesa
O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, defendeu hoje, durante as comemorações do Dia do Combatente, na Batalha, Leiria, que “o Estado tem obrigação” de dar apoio aos ex-combatentes e às suas famílias, ao longo da vida.
“O Estado tem obrigação de lhes dar [aos ex-combatentes] apoio e às suas famílias nas dificuldades físicas e mentais que advêm da experiência da guerra, e tem responsabilidade de o fazer ao longo de toda a sua vida”, disse João Gomes Cravinho, durante o seu discurso, que assinalou as comemorações do Dia do Combatente, numa cerimónia que também evocou o 101.º aniversário da Batalha de La Lys e a 83.ª romagem ao Túmulo do Soldado Desconhecido, presente no Mosteiro da Batalha, no distrito de Leiria.
Segundo o ministro da Defesa, “não há no serviço ao país outras funções que se assemelhem àquelas que são executadas pelos militares, especialmente aqueles que se encontram em frentes ativas de conflito armado”.
“Morrer pelo país ou por ele sacrificar o bem-estar ou a vida é um ato de bravura única, que coloca os combatentes num patamar de sacrifício que não é exigido em nenhum outra função do Estado”, reforçou.
Por isso, João Gomes Cravinho salientou que quem tem responsabilidades políticas deve assumir uma “sobriedade e reflexão” para “ponderar se os riscos” que estão a “impor às mulheres e aos homens na linha da frente se justificam, face aos ganhos que daí advêm”. “Esta é uma decisão que nenhum político deve tomar de ânimo leve.”
Gomes Cravinho destacou ainda o papel dos militares portugueses que “todos os dias prestigiam Portugal”, tal como “os 836 militares que hoje estão destacados, entre outros teatros operacionais, no Afeganistão, na República Centro Africana, no Kosovo, na Roménia, na Colômbia, na Polónia ou no Mali”.
“Estes são os combatentes atuais que se juntam às várias gerações de combatentes que se bateram por Portugal e pelos valores que acarinhamos e desejamos para a nossa sociedade e para os nossos Aliados. Também eles merecem a nossa atenção e o nosso cuidado”, adiantou.
O ministro da Defesa considerou ainda que os desafios com que as Forças Armadas se confrontam atualmente “permanecem elevados”.
“Depois de um período austero encontramo-nos hoje num processo de gradual viragem do ciclo de desinvestimento, que as últimas décadas impuseram à Defesa. Este momento, exige-nos responsabilidade, visão estratégica e clareza de objetivos. Esta é uma oportunidade que nos exige uma política de defesa nacional coerente, alicerçada naqueles que são os grandes consensos da nossa sociedade. O consenso sobre o compromisso nacional com a manutenção de forças armadas equipadas e treinadas nos mais altos padrões, por forma a manter a nossa contribuição para a segurança coletiva de que todos beneficiamos”, reforçou.
Considerando as comemorações do Dia do Combatente “uma oportunidade de reafirmar o reconhecimento e a solidariedade de todos os portugueses e do Estado Português para com os atuais e os antigos combatentes”, o governante afirmou que é necessário dar “passos todos os dias para um Estado mais justo e mais atento”
O presidente da Liga dos Combatentes, Joaquim Chito Rodrigues, apelou “à compreensão e ao reconhecimento e solidariedade para com os antigos combatentes da guerra do Ultramar e das operações de paz e humanitárias”, para que sejam aplicadas “medidas concretas de caráter económico e social”.
“Há antigos combatentes que não são professores, não são enfermeiros e não são juízes e que merecem o apoio económico e social efetivo no processo de envelhecimento, com adequado apoio hospitalar, nomeadamente do hospital das Forças Armadas. Há antigos combatentes que têm pensões de pobreza”, revelou o tenente-general.
Joaquim Chito Rodrigues alertou também para que seja “definitivamente resolvida”, a lei do princípio da onerosidade, “injusta e ilegal”, que “intempestivamente o Ministério das Finanças tenta aplicar a cinco edifícios cedidos há décadas pelo Exército e recuperados pela Liga”.
O ministro da Defesa e o presidente da Liga dos Combatentes mostraram-se ainda satisfeitos pela decisão do Estado angolano em ter permitido que pudesse ser desenvolvido o programa de conservação das memórias naquele país.
