Estado paga 225 milhões da dívida da RTP até finais de 2012

Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares, revelou hoje que o Estado irá pagar cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP, em antecipação, até ao final do próximo ano.

Depois de, ainda este ano, as finanças públicas terem adquirido o arquivo da empresa por 150 milhões de euros, este pagamento adiantado é consequência de renegociações de empréstimos, revelou o ministro.

Miguel Relvas confessou diante dos deputados da Comissão Parlamentar de Ética, Cidadania e Comunicação que o valor “pesará muito no Orçamento do Estado” mas que este poderá ver “com clareza e transparência, todas as contas relativas à RTP”.

O ministro dos Assuntos Parlamentares anunciou, sem qualquer detalhe, que o Governo quererá poupar bastante dinheiro com a televisão pública e, por isso, está garantida a alienação de um canal, publicou a RTP no seu site.

No relatório prévio da segunda avaliação da execução das medidas de austeridade, levado a cabo pela troika e divulgado ontem pela agência Bloomberg, consta que o governo português espera conseguir privatizar o primeiro canal da RTP e a empresa Águas de Portugal, até ao fim de 2012.

“Devemos ou não ter a responsabilidade de iniciar a reestruturação da empresa? Eu não tenho dúvidas nenhumas”, afirmou o ministro. Miguel Relvas salientou ainda aos deputados que não se deve estar “agarrado a visões do passado”.

Em relação à RTP, têm sido tomadas diversas medidas de contenção de custos. O atual Governo tem em vista a privatização de canais de rádio e de televisão da RTP e ainda a alienação da participação do Estado na agência Lusa, de modo a economizar.

Miguel Relvas anunciou que quer construir uma ligação entre a RTP e a Lusa. O ministro contou que já se reuniu com os presidentes da RTP e da Lusa a quem pediu “um plano de potenciação de sinergias” entre as empresas, sobretudo através da “partilha de instalações e meios” em território estrangeiro, como já acontece em algumas delegações. Esta partilha de “sinergias” entre as duas empresas irá permitir uma maior poupança.

Acerca do contrato entre a RTP e o canal Euronews, que custa anualmente dois milhões de euros e não proporciona à empresa portuguesa “qualquer acompanhamento editorial” o ministro considera um “ato de gestão errado e desnecessário”, num “momento de aperto” para as contas públicas.

Também devido ao peso económico que representam, a RTP Madeira e RTP Açores irão ver as suas emissões reduzidas a quatro horas diárias, entre as 19 e as 23 horas.

Segundo a perspetiva de Miguel Relvas, a despesa de 24,7 milhões de euros com estes dois canais é dispensável, uma vez que tanto os madeirenses como os açorianos têm acesso às outras antenas da RTP, tal “como os portugueses do continente”.

A RTP Madeira e a RTP Açores têm um custo anual de 11,7 milhões de euros e 13 milhões de euros, respetivamente. Já a suspensão das emissões de onda curta na RDP Internacional “é para manter”, garantiu o ministro alegando que esta medida permitirá poupar dinheiro dos 40 milhões de euros anuais da RDP.

Arriscar na RTP Internacional

Miguel Relvas defendeu, em frente dos deputados, que a RTP Internacional deve ser a “grande aposta” da empresa.

Mostrar um “Portugal afirmativo” perante o estrangeiro é assim a grande razão para se querer fazer da RTP Internacional a “TV Portugal”, afirmou. Para tal, Relvas sugeriu dar-se uma nova assinatura e imagem ao canal, onde se deve contar com o “envolvimento dos operadores privados”.