Portugal presta “um apoio inequívoco” ao combate contra o Estado Islâmico, mas não militar. “Até este momento”, adianta o Presidente da República, Cavaco Silva, “não está prevista uma participação dos militares portugueses no combate ao movimento terrorista”.
Portugal não vai integrar a coligação internacional que combate, em território sírio e iraquiano, o movimento Estado Islâmico do Iraque e Levante (ISIS, na sigla internacional). Pelo menos, “até este momento” essa participação não se encontra aprovada pelo comandante supremo das Forças Armadas, o Presidente da República.
“O que posso confirmar é que até este momento não está prevista uma participação dos militares portugueses no combate ao movimento terrorista Estado Islâmico”, afirmou Aníbal Cavaco Silva, durante a conferência de imprensa que assinalava o fim do 10.º encontro do Grupo de Arraiolos, que decorreu no Mosteiro de Tibães, em Braga.
Apesar de não estar prevista – “até este momento”, segundo o chefe de Estado – a presença de militares, “Portugal apoia inequivocamente a coligação internacional que faz frente a esse movimento terrorista”, salientou Cavaco Silva.
A palavra final sobre uma intervenção militar portuguesa cabe ao Presidente da República, mas não a decisão. Só após análise e discussão no Conselho Superior de Defesa Nacional é que o chefe de Estado pode aprovar o envio de militares para missões no estrangeiro.
“Normalmente este conselho superior de defesa nacional normalmente reúne-se por proposta dos chefes militares depois de analisarem a natureza da ameaça, dos riscos e da solicitação que nos é apresentada pelos parceiros internacionais”, acrescentou Cavaco.
Cabe ao Governo, nomeadamente ao Ministério da Defesa, propor os termos em que se realiza uma missão militar, cabendo a palavra final ao Presidente.
Ontem, Aguiar Branco, o ministro da Defesa, garantiu que Portugal vai participar na luta contra o ISIS, mesmo que não seja a nível militar.
“A seu momento se verá” qual a forma de colaboração, seja através “de treino, de inteligência, de formação” ou humanitária, acrescentou o governante.
