Estado arrecadou mais 505 milhões de euros em impostos até fevereiro

O Estado arrecadou 6.754,7 milhões de euros em impostos até fevereiro, um aumento de 505,3 milhões (mais 8,1%) face ao mesmo período do ano passado, superior ao previsto, revela a síntese de execução orçamental publicada hoje.

“A receita fiscal evidenciou um crescimento muito superior ao previsto no OE2018 [Orçamento do Estado para 2018] (1,7%)”, sublinha no documento a Direção Geral do Orçamento (DGO).

O resultado, continua o organismo, “refletiu, maioritariamente, a aceleração da atividade económica, bem como o pagamento em dezembro de 2017 de metade do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas (em 2016 a totalidade foi paga em duodécimos) e efeitos intra-anuais”.

De janeiro a fevereiro, a receita dos impostos diretos aumentou 6,9%, devido ao IRS, que subiu 4%, e ao IRC, cuja receita quase duplicou (99%) face ao mesmo período de 2017.

“A receita de IRS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] beneficiou do crescimento das retenções na fonte em sede do trabalho dependente e pensões influenciado pelo pagamento de metade do subsídio de Natal aos funcionários públicos e pensionistas, bem como da trajetória de recuperação do emprego”, explica a DGO.

Já a receita líquida de IRC – Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas resultou de uma diminuição dos reembolsos (menos 38,5 milhões de euros) e de um aumento das notas de cobrança (mais 15 milhões de euros).

Os impostos indiretos cresceram 8,8%, sobretudo devido à subida da receita do IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado (5,5%), do ISP – Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (18,8%) e do Imposto sobre o Tabaco (33,9%).

A DGO afirma ainda que, para o aumento da cobrança dos outros impostos indiretos, contribuiu o facto de a Contribuição sobre o Audiovisual ter passado a ser relevada como imposto nesse subsetor, tendo em conta que, em janeiro e parte de fevereiro de 2017, foi reconhecida diretamente como taxa pela RTP.

Por sua vez, os reembolsos também aumentaram 20,3% em fevereiro face ao mesmo período do ano passado, um acréscimo de 230,1 milhões de euros, justificado pelo aumento de reembolsos de IVA (254,5 milhões de euros) “em virtude do esforço de redução do prazo médio de reembolso”, diz a DGO.

Ao contrário, registou-se uma redução dos reembolsos em sede de IRC (menos 30,5 milhões de euros).