Esquerda e PAN aprovam alterações à lei da nacionalidade

O parlamento aprovou hoje, com a maioria de esquerda e o PAN, uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional.

Na votação eletrónica, exigida pela Constituição, registaram-se 118 votos a favor, 16 contra e 79 abstenções. A favor votaram o PS, PCP, BE, PEV e PAN, o CDS-PP votou contra e o PSD absteve-se.

A alteração à lei teve por base projetos de lei do PSD, BE, PCP, PS e PAN, que retiraram os seus projetos a favor do texto de substituição discutido em comissão.

A bancada do PSD, que propunha conceder a nacionalidade até à terceira geração de descendentes de portugueses, manteve o seu projeto de lei, que foi a votos e acabou por ser ‘chumbado’ com os votos do PS, PCP, BE e PEV. PSD e PAN votaram a favor.