Especialista defende plano de ordenamento e de atração de imigrantes para repovoar interior

Um especialista em geografia e direito defendeu hoje que Portugal tem de conjugar políticas públicas de ordenamento do território com medidas de apoio à fixação de imigrantes para repovoar o interior português.

Luiz Ugeda, doutorado em Geografia e formado em Direito no Brasil, está a desenvolver na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um outro doutoramento na área do ordenamento, procurando sinalizar como melhor distribuir recursos escassos, como a demografia, pelo território português, recapacitar o interior para absorver mão de obra e reverter o fluxo demográfico para as grandes cidades.

Para Luiz Ugeda, Portugal não vai conseguir atrair habitantes para o interior sem atrair novas pessoas para o país, pelo que uma solução para repovoar o interior de Portugal – atualmente a enfrentar uma grave crise demográfica – poderá ser a criação de políticas migratórias, aproveitando os emigrantes da América do Sul, especialmente brasileiros e venezuelanos, que, por diversas razões, pretendem imigrar para Portugal.

“Hoje existe uma imigração de brasileiros qualificada. Não é mais o que vem buscar baixos salários para se integrar na base da sociedade. Esse também continua a vir, mas vêm brasileiros mais qualificados. Na diáspora do Brasil, há descendentes de japoneses que estão a regressar ao Japão, há quem busque os EUA e o Canadá, e há também um volume considerável que tem optado por Portugal”, afirmou.

Para isso, seriam precisas políticas de atração e fixação desses imigrantes em locais do interior, para evitar que se fixem em Lisboa e no Porto, cidades onde já há saturação demográfica.

“O centro desta preocupação é casar demografia com uma política pública de ordenamento do território. É casar política imigratória e usar essa política imigratória como vetor para o reordenamento do território. É isso que temos estudado e acreditamos que os mapas têm uma função importante nisso”, disse o investigador.

Entre as possíveis medidas que poderão ser discutidas, sugere vantagens a quem se estabeleça nestes territórios, “no sentido tributário ou na educação”, e “até facilitar a nacionalidade pode ser um incentivo, desde que o imigrante fique numa determinada região ou município”.

“Se Portugal, que tem uma política pública que atrai fundos europeus para desenvolver o território, fizer uma política de atração dessa mão de obra que hoje está a ser oferecida no mundo e conseguir fazer a comunicação para essa mão de obra se fixar na interioridade, mostrando como funcionam os fundos europeus, mostrando o que pode ser feito, parece-me um caminho interessante”, considerou.

Ugeda considerou que “não seria desproporcional pensar numa emigração de um milhão de brasileiros para Portugal”, tendo em conta que representariam 16 por cento da população portuguesa, a mesma proporção de emigrantes portugueses no Luxemburgo.

“O Brasil tem mão de obra para isso. E qualificada. […] A questão é quão rápido Portugal vai ser capaz de entender que isso pode ser uma janela de oportunidade, porque, em dado momento, ela vai-se fechar”, concluiu.