Espanha publica decreto real a dissolver parlamento e marcar novas eleições

O Boletim Oficial do Estado espanhol publicou hoje o decreto real de dissolução das Cortes e de convocação de eleições para 10 de novembro, sendo estipulado que o novo Parlamento se reúne a 03 de dezembro.

A publicação, no órgão oficial correspondente ao Diário da República em Portugal, do texto assinado por Felipe VI é feita no dia seguinte à data limite para que um candidato fosse investido chefe do Governo, segunda-feira.

A Constituição espanhola estabelece que, se dois meses após a primeira investidura, que ocorreu em 23 de julho último, nenhum candidato for investido, o rei dissolve e convoca novas eleições.

Como se trata de uma repetição de eleições e assim como está previsto na Constituição, o decreto estipula que a campanha eleitoral tenha apenas uma semana, de 01 a 08 de novembro, e com subsídios aos partidos reduzidos para metade, com a ida às urnas a ser marcada para dois dias depois, 10 do mesmo mês.

As duas câmaras das Cortes (parlamento) – Congresso dos Deputados e Senado – terão a sua sessão constituinte em 03 de dezembro.

Nas eleições realizadas em 28 de abril último o parlamento ficou fragmentado entre cinco partidos com mais de 10 por cento dos votos: o PSOE (socialistas) obteve 123 deputados (28,68 por cento dos votos), o PP (direita) 66 (16,70 por cento), o Cidadãos (direita liberal) 57 (15,86 por cento), a coligação Unidas Podemos (extrema-esquerda) 42 (14,31 por cento) e o Vox (extrema-direita) 24 (10,26 por cento).

Na semana passada, Felipe VI desistiu de propor um candidato a chefe do Governo depois de mais de quatro meses de tentativas sem sucesso em que o atual primeiro-ministro socialista, Pedro Sánchez, tentou obter o apoio do Unidas Podemos.

O PSOE defendeu até ao último minuto um acordo “à portuguesa” – acordo parlamentar com Governo exclusivamente socialista -, enquanto o Unidas Podemos defendia uma coligação governamental com ministros da extrema-esquerda.

As sondagens indicam que, para as quartas legislativas nos últimos quatro anos, os partidos tradicionais, PSOE e PP estão a subir na intenção de votos dos espanhóis, mas deverá continuar a haver dificuldade em formar um Governo estável, sem uma maioria clara no bloco de esquerda ou de direita.