Depois de pressionarem o Governo a taxar o Google News pelos conteúdos, os jornais espanhóis estão a pressionar o Governo para não taxar o Google News. Isto porque a empresa anunciou o fim do serviço, levando a Associação de Editores a pedir alterações à lei da propriedade intelectual.
Os jornais espanhóis podem ser as principais vítimas de uma decisão que tomaram para forçar o Google a pagar pelos conteúdos a que dá destaque através do agregador de notícias Google News.
Depois de um longo período de pressão por parte da Associação de Editores de Jornais Espanhóis (AEDE), o Governo de Mariano Rajoy acedeu a mexer na lei da propriedade intelectual, criando um pagamento que ganhou o apelido popular de ‘taxa Google’: por cada conteúdo partilhado no Google News, mesmo que fosse só o título da notícia, o gigante da informática teria que pagar à fonte.
A resposta foi a esperada: o Google anunciou o fim do serviço, alegando que, como não tem publicidade no Google News, não o pode rentabilizar de forma a pagar as taxas exigidas a partir de 1 de janeiro, o dia em que a nova lei entra em vigor.
“Lamentamos profundamente ter de anunciar que, devido às mudanças recentes na lei espanhola, fechamos o Google News na Espanha. Esta nova legislação obriga cada publicação espanhola a cobrar os serviços como Google News quando mostra mesmo que seja um excerto muito reduzido. Já que o Google News não ganha dinheiro (não mostramos publicidade no site), este novo enfoque simplesmente não é sustentável”, argumentou o gigante norte-americano.
O anúncio deixou a AEDE em pânico. Em poucas horas, os jornais espanhóis compreenderam a ‘ameaça’ do Google e emitiram um comunicado a apelar ao Governo para reformular a lei, permitindo que o agregador de notícias volte a estar disponível.
O principal argumento apresentado para este volte-face foi a presença “dominante” do Google News no setor da agregação de notícias, pelo que o fim do serviço teria um “impacto negativo” a todos os níveis: quer para quem usa, quer para as empresas que cedem os conteúdos a agregar (como os jornais).
Embora haja serviços semelhantes, como o Yahoo News, o Google News é de longe o serviço mais utilizado, o que tem levado as empresas geradoras de conteúdo (em Espanha, com a AEDE à cabeça) e várias autoridades europeias a entrar numa ‘guerra’ com a empresa tecnológica.
Na Alemanha, uma editora conseguiu vencer uma disputa judicial, com o tribunal a proibir o Google de citar informações dessa editora. Poucas semanas depois, a mesma editora anunciou que tinha recorrido ao Google para que este voltasse a divulgar os conteúdos
Em Espanha, a AEDE, para além de pedir ao Governo que reformule a lei da propriedade intelectual, apelou às autoridades europeias para que concebam um mecanismo capaz de “proteger de maneira eficaz” os direitos de propriedade das empresas sem comprometer os direitos dos cidadãos que, através do Google News, são direcionados para os conteúdos.
O executivo espanhol também já reagiu ao anúncio do Google. José Manuel Soria, o ministro da Indústria, Energia e Turismo, considerou a decisão “legítima, mas não irreversível”, aproveitando para lembrar que as mudanças à lei foram baseadas nas “reivindicações dos editores” ligados, entre outras entidades, à AEDE.
